Nome da Disciplina
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
CÓDIGO
04830026
Carga Horária
60 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CRÉDITOS
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Conceitos de Constituição. Teoria do Poder Constituinte. Constituição do Estado Liberal. Constituição do Estado Social. Teoria dos Direitos Fundamentais. Teoria da República. Teoria da Democracia. Teoria do Estado Federal. Teoria da separação dos Poderes. Teoria da supremacia da Constituição.

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais): A disciplina visa a oferecer uma visão teórica da matéria constitucional.
Objetivo(s) específico(s): A disciplina visa a oferecer uma visão teórica da matéria constitucional; ela serve de prévia disciplina (teorético-jurídica) auxiliar para um conhecimento da disciplina (dogmático-jurídica) de Direito Constitucional; ela permite desafogar o programa da disciplina de Direito Constitucional, e com isso um maior aprofundamento de estudo, na disciplina-tronco, da dogmática da Constituição de 1988.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • HELLER, Hermann. Teoría del Estado. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica, 2003. HESSE, Konrad. Temas fundamentais do direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009. KRIELE, Martin. Introdução à Teoria do Estado. Sérgio Fabris Editor: Porto Alegre, 2009.

Bibliografia Complementar:

  • LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Madrid: Ariel, 1986. SCHMITT, Karl. Teoría de la Constitución. Madrid: Alianza, 2009. ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2016.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T4 2020 20 20 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA17:10 - 18:00
18:00 - 18:50
MARCELO NUNES APOLINARIO
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Direito (Bacharelado)

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