Nome da Atividade
TEORIA DA JUSTIÇA
CÓDIGO
04830027
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CRÉDITOS
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Estudar os fenômenos intrínsecos da justiça como um valor a ser protegido pelo Estado e pela sociedade. Buscar compreender os diversos conceitos de justiça a partir de premissas políticas, jurídicas, filosóficas, econômicas e sociais. Compreender a justiça substantiva, procedimental e a distributiva. Analisar as teorias modernas de justiça, bem como as criticas destinadas a estas. Direito e (in) justiça no Brasil. Direito, justiça e política democrática contemporânea no Brasil e no mundo.

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais): Compreender as diferentes noções de justiça, de modo a aperfeiçoar a capacidade de desenvolver problemas de natureza social, política, jurídica, econômica e filosófica.

Objetivo(s) específico(s): estudar as principais teorias da justiça; analisar aspectos centrais da Filosofia do Direito e da Filosofia Política; fomentar interpretações no sentido de observar a ideia de justiça como valor principalmente como elemento paradigmático na tomada de decisões judiciais, como critério para a produção de normas, como principio norteador do desenho institucional e social, como parâmetro para definição, elaboração e execução de políticas públicas; desenvolver a capacidade de argumentação a partir das teorias de justiça; relacionar as teorias da justiça aos problemas sociais brasileiros a partir de uma perspectiva interdisciplinar.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: Um breve manual de filosofia política. São Paulo: Martins Fontes, 2008. MILL, John Stuart. A liberdade, utilitarismo. São Paulo: Martins Fontes, 2000. RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 3ª ed.São Paulo: Martins Fontes, 2008. SANDEL, Michael. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Civilização brasileira, 2009. SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo, Companhia das Letras, 2000. VOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico. São Paulo: Alfa Omega, 2001.

Bibliografia Complementar:

  • BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. BITTAR, C.B. Eduardo. O direito na pós-modernidade. São Paulo: Atlas, 2014. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2010. DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: A leitura moral da Constituição norte-americana. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
TEORIA DA JUSTIÇA Direito (Bacharelado)

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