Nome da Atividade
TEORIA METODOLÓGICA DO DIREITO
CÓDIGO
04830029
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CRÉDITOS
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Conceito. Objeto. Pensamento jurídico. Direitos de cunho religioso. Direito da família romano-germânica. Direito de base inglesa. Direito de origem hispano-português. Direito brasileiro. Direito alternativo.

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais): Oferecer aos acadêmicos do curso de Direito uma visão geral das diversas formas de pensamento jurídico, desenvolvido em diversas épocas do pensamento jurídico ocidental, no que tange às características metodológicas dos mesmos, a fim de contribuir para a compreensão do fenômeno jurídico atual e futuro e complementar a formação do conhecimento profissional dos acadêmicos.

Objetivo(s) específico(s):
* Compreender o fenômeno jurídico ao longo do pensamento jurídico ocidental;
* Entender metodologicamente como o Direito se manifestou, se manifesta e pode se manifestar;
* Refletir sobre as melhores opções metodológicas que se apresentam para operar com o Direito;
* Reforçar o conhecimento profissional a fim de instrumentalizar o acadêmico para desenvolver criticamente as profissões jurídicas.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito. Uma crítica à verdade na ética e na ciência. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. 2 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996. ENGISH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 6 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988. FIKENTSCHER, Wolfgang. Methoden des Rechts. In vergleichender Darstellung. Band I. Tübingen: Mohr, 1977. _________. Methoden des Rechts. In vergleichender Darstellung. Bd II. Tübingen: Mohr, 1975. _________. Methoden des Rechts. In vergleichender Darstellung. Bd III. Tübingen: Mohr, 2009. _________. Methoden des Rechts. In vergleichender Darstellung. Bd IV. Tübingen: Mohr, 2009. _________. Methoden des Rechts. In vergleichender Darstellung. Bd V. Tübingen: Mohr, 2009. LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 3 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. LEGAZ Y LACAMBRA, Luis. Estúdios de doctrina jurídica y social. Barcelona: Bosch, 1940. LOSANO, Mario G. Sistema e struttura nel diritto. Dalle origini allá scuola storica. v. I. Milano: Giuffrè, 2002. _________. Sistema e struttura nel diritto. Il novecento. v. II. Milano: Giuffrè, 2002. _________. Sistema e struttura nel diritto. Dal novecento allá postmodernità. v. III. Milano: Giuffrè, 2002. MASSAÚ, Guilherme Camargo. Metodologia jurídica. Do início da ciência do Direito ao iluminismo português. São Paulo: Atlas, 2012. (E-Book) NEVES, António Castanheira. Metodologia jurídica. Problemas fundamentais. Coimbra: Coimbra, 1993. REALE, Miguel. Fundamentos do direito. 3 ed. São Paulo: RT, 1998. _________. Teoria tridimensional do direito. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2005. RECASÉNS SICHES, Luis. Direcciones contemporâneas del pensamiento jurídico. Barcelona/Buenos Aires: Labor, 1929. VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. Trad. Claudia Berliner. 2 ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

Bibliografia Complementar:

  • AGUILLAR, Fernando Herren. Metodologia da ciência do direito. 3 ed. São Paulo: Max Limonad, 2003. AZEVEDO, Plauco Faraco de. Método e hermenêutica material no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. BRONZE, Fernando José. A metodonomologia entre a semelhança e a diferença. Reflexão problematizante dos pólos da radical matriz analógica do discurso jurídico. Coimbra: Coimbra, 1994. ESSER, Josef. Vorverständnis und Methodenwahl in der Rechtsfindung. Frankfurt am Main: Athenäum, 1970. LOIDOLT, Sophie. Einführung in die Rechtsphänomenologie. Tübingen: Mohr Siebeck, 2010. MONCADA, Luis Cabral de. Filosofia do Direito e do Estado. v. I e II. Coimbra: Almedina, 2006. NEVES, António Castanheira. O actual problema Metodológico. Da interpretação jurídica. Coimbra: Almedina, 2003.

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
TEORIA METODOLÓGICA DO DIREITO Direito (Bacharelado)

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