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Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais): Habilitar os acadêmicos de Direito para que possam solucionar situações jurídicas multiconectadas com a aplicação dos direitos fundamentais na Constituição de 1988.

Objetivo(s) específico(s): Capacitar o aluno para, ao término do ano letivo, demonstrar compreensão técnico-jurídica bem como uma visão crítica da disciplina, construídas a partir de uma perspectiva axiológico-constitucional dos direitos fundamentais, para os fins de, com adequada visão ética e humanística e baseado nos julgados do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria, poder oferecer juízos teóricos e práticos no âmbito desse ramo do direito público e que possam servir de instrumento de transformação do espaço público local e regional.

Bibliografia Básica:

• SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Constituição e o Supremo Tribunal Federal, 5ª ed., 2016 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Informativos STF – Teses e Fundamentos

Bibliografia Complementar:

• ALEXY, Robert. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. São Paulo: Malheiros, 2008. ANDRADE, José Carlos Vieira de. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1988. Coimbra: Almedina, 1987. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 7ª ed., Coimbra: Almedina. 2003. CONCEIÇÃO, Lourivaldo da. CURSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Campina Grande: EUPB, 2016. DIMOULIS, Dimitri & MARTINS, Leonardo. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 5ª ed., São Paulo: Atlas, 2014. HESSE, Konrad. ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1998. HESSE, Konrad. TEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL. São Paulo: Saraiva, 2009. [Existe exemplar eletrônico catalogado no Pergamum UFPEL] LENZA, Pedro. DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO. São Paulo: Saraiva, 21ª ed., 2017. MARMELSTEIN, George. CURSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 7ª ed., São Paulo: Atlas, 2018. [Existe exemplar eletrônico catalogado no Pergamum UFPEL] MICHAEL, Lothar & MORLOK, Martin. DIREITOS FUNDAMENTAIS. São Paulo: Saraiva, 2016. MIRANDA, Jorge. MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Tomo IV – Direitos Fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 1988. PIEROTH, Bodo& SCHLINK, Bernhard. DIREITOS FUNDAMENTAIS. São Paulo: Saraiva, 2009. QUEIROZ, Cristina M. M. DIREITOS FUNDAMENTAIS (TEORIA GERAL). Coimbra: Coimbra Editora, 2002. QUEIROZ, Cristina M. M. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. Coimbra: Coimbra Editora, 2006. RAMOS, André de Carvalho. CURSO DE DIREITOS HUMANOS. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2018. SILVA, José Afonso da. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. 41ª ed., São Paulo: Malheiros, 2018. SILVA, Virgílio Afonso da. DIREITOS FUNDAMENTAIS – CONTEÚDO ESSENCIAL, RESTRIÇÕES E EFICÁCIA. 2ª ed., São Paulo: Malheiros, 2017. VIEIRA, Oscar Vilhena. DIREITOS FUNDAMENTAIS – UMA LEITURA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2ª ed., São Paulo: Malheiros, 2016.