Nome da Atividade
PRÁTICA DE DIREITO PÚBLICO
CÓDIGO
04830032
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
2
CRÉDITOS
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Direito constitucional aplicado. Direito administrativo aplicado. Controle de Constitucionalidade. Remédios Constitucionais. Controle Jurisdicional da Administração Pública. Processo administrativo.

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais): Capacitar os alunos para a redação de peças processuais utilizadas nas ações constitucionais e nos procedimentos administrativos internos.

Objetivo(s) específico(s): Capacitar os alunos para a redação de peças processuais utilizadas nas ações constitucionais e nos procedimentos administrativos internos, a fim de redigir e estruturar com clareza, objetividade e excelência peças judiciais envolvendo o direito público, v.g. de recurso extraordinário, de ações de controle de constitucionalidade in abstracto, de mandado de segurança, de ação popular, de ações ordinárias de anulação de ato administrativo e de responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública, bem como de peças extrajudiciais, v.g. recursos hierárquicos e pareceres administrativos. Capacitar os alunos que pretendem seguir as carreiras jurídicas de direito público.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • OLIVEIRA, Erival da Silva. Prática Constitucional. 11ª edição, São Paulo: RT, 2011. GALANTE, Marcelo. Prática Constitucional. 5ª ed., São Paulo: Método, 2016. LIMA, Leo Vinicius Pires de. Prática Administrativa. 4ª ed., São Paulo: Método, 2016. GARCIA, Wander; MELO, Teresa & VIEIRA, Bruna. Prática Administrativa e Constitucional. Indaiatuba: Foco, 2013.

Bibliografia Complementar:

  • ANDRADE, Flávia Cristina Moura de. Prática de Direito Administrativo. São Paulo: RT, 2015. BARROSO, Luis Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. 6. ed. São Paulo: RCS, 2009. MAIA FILHO, Napoleão Nunes; ROCHA, Caio Cesar Vieira; LIMA, Tiago Asfor Rocha. (Org.). Comentários à nova lei do mandado de segurança. São Paulo: RT, 2010. MEIRELLES, Hely Lopes; WALD, Arnold; MENDES, Gilmar Ferreira Mendes. Mandado de Segurança e Ações Constitucionais. 36ª ed. São Paulo: Malheiros, 2014. MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
PRÁTICA DE DIREITO PÚBLICO Direito (Bacharelado)

Página gerada em 20/05/2022 21:51:15 (consulta levou 0.102913s)