A CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA A PARTIR DOS DIREITOS SOCIAIS

Nome da Atividade

CÓDIGO

04830045

Carga Horária

68 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Semestral

Modalidade

A DISTÂNCIA

Unidade responsável

Terceiro Departamento

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CARGA HORÁRIA EAD

CRÉDITOS

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

Ementa

A disciplina discute a problemática da dignidade humana a partir dos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal Brasileira de 1988. Para tanto, aborda questões aplicabilidade e de efetividade dos direitos sociais no contexto sócio-estatal brasileiro a fim de traçar a dimensão jurídico-social e as violações à dignidade humana quando da ausência de efetividade dos direitos sociais.

Objetivos

Objetivo Geral:

A disciplina tem como objetivo estabelecer as características da dignidade humana a partir dos direitos sociais. Para isso, utilizar-se-á do conceito de imagem do Homem que o ordenamento jurídico, principalmente, a Constituição de 1988, brasileiro traz em si.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

ALMEIDA, Ândreo da Silva; APOLINÁRIO, Marcelo Nunes; FIGUEIREDO, Vanessa Aguiar (Org.). Direitos fundamentais, cidadania e políticas públicas. Reflexões à luz do Estado contemporâneo. Goiania: Alta Performance, 2023. (On-line)
BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo. A construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Trad. Humberto Laport de Mello. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
BRITTO, Maria das Graças Pinto de; ALMEIDA, Bruno Rotta; KARNOPP, Laerte Radtke (Org.). Constitucionalismo, democracia e direitos Humanos. Goiania: Alta Performance, 2023. (On-line)
MARQUES, Mário Reis. A dignidade humana como prius axiomático. In: Boletim da Faculdade de Direito. Coimbra: Coimbra, 2010. p. 541-566.
MASSAÚ, Guilherme Camargo. A dignidade humana em Pico dela Mirandola. In: Revista Direitos culturais. v. 7, n.13 (2012) Santo Ângelo. p. 36-45.(online)
_________. Dignidade humana e Marsilio Ficino: a perspectiva do Renascimento. In: Revista Direitos Humanos e Democracia. v. 2, n. 3 (2014). Unijuí. p. 108-124.(online)
MASSAÚ, Guilherme Camargo; COSTA, Victor Ribeiro da. Direitos fundamentais: teoria e prática. Pelotas: UFPel, 2022. (On-line)
MASSAÚ, Guilherme Camargo; MAMEDE, Alex Jordan S. M.; COSTA, Victor Ribeiro da. Direitos fundamentais sociais: teoria e prática. v. 2. Goiânia: Alta Performance, 2023. (On-line)
NOVAIS, Jorge Reis. A dignidade da pessoa humana. Dignidade e direitos fundamentais. v. I, Coimbra: Almedina, 2015.
_________. A dignidade da pessoa humana. Dignidade e inconstitucionalidade. v. II, Coimbra: Almedina, 2016.
_________. As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição. 2 ed. Coimbra: Wolters Kluwer/Coimbra, 2010.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
_________. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Uma Teoria Geral dos Direitos Fundamentais na Perspectiva Constitucional. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009
_________ (Org.). Dimensões da dignidade. Ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

Bibliografia Complementar:

ILIOPOULOS-STRANGAS, Julia (Hrsg.). Soziale Grundrechte in Europa nach Lissabon. Eine rechtsvergleichende Untersuchung der nationalen Rechtsordnungen und des europäischen Rechts. Baden-Baden: Nomos, 2010.
KELBERT, Fabiana Okchstein. Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais. São Paulo: Malheiros, 2010.
NETTO, Luísa Cristina Pinto e. O princípio de proibição de retrocesso social. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.