Nome da Atividade
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITOS SOCIAIS: IMPACTOS E PERSPECTIVAS
CÓDIGO
04830046
Carga Horária
68 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
3
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
Ementa
Pretende estudar os impactos das mudanças climáticas na consagração dos direitos fundamentais sociais, especialmente ao trabalho, à saúde, à alimentação e à moradia adequada. Fusionar os estudos sobre direito climático e direitos sociais para compreender as conexões entre o fenômeno das mudanças climáticas e seus efeitos nestes direitos. Examinar o estado da proteção, da defesa e da promoção dos direitos sociais no marco da transição justa, da justiça climática e das medidas políticas, socioeconômicas e ambientais internacionais, comunitárias e nacionais.
Objetivos
Objetivo Geral:
Objetivo geral:Estudar os impactos das mudanças climáticas na consagração dos direitos fundamentais sociais, especialmente ao trabalho, à saúde, à alimentação e à moradia adequada.
Objetivos específicos:
Fusionar os estudos sobre direito climático e direitos sociais para compreender as conexões entre o fenômeno das mudanças climáticas e seus efeitos nestes direitos.
Examinar o estado da proteção, da defesa e da promoção dos direitos sociais no marco da transição justa, da justiça climática e das medidas políticas, socioeconômicas e ambientais internacionais, comunitárias e nacionais.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
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- BONET, Jordi Pérez, BERTOLDI, Márcia Rodrigues (Orgs.). Estrategias contra la pobreza y ordenamiento jurídico internacional: condicionantes regulatorios internacionales y comunitarios. Madrid: Marcial Pons, 2024.
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- WEDY, Gabriel; SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de Direito Climático. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024.