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Objetivo Geral:

Oferecer aos alunos uma caracterização suficientemente precisa do fenômeno jurídico e um aparato conceitual que lhes permita compreender a gênese e o funcionamento dos ordenamentos jurídicos, bem como as questões fundamentais que o estudo do direito suscita e as correspondentes soluções, à luz das principais correntes do pensamento jurídico, de modo a prepará-los para o aprendizado das demais disciplinas do curso de direito.

Bibliografia Básica:

• DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do Direito. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
• DOURADO DE GUSMÃO, Paulo. Introdução à Teoria do Direito. 49. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
• FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
• GARCÍA MÁYNEZ, Eduardo. Introducción al estudio del Derecho. 17. ed. México: Porrua, 1970.
• REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

Bibliografia Complementar:

• ASCENSÃO, José de Oliveira. O direito: introdução e teoria geral: uma perspectiva luso-brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1994.
• BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 2. ed. São Paulo: Edipro, 2014
• HART, H. L. A. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
• KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
• RECASÉNS SICHES, Luis. Introduccion al estudio del derecho. México: Porrua, 1970.