Nome da Atividade
SOCIOLOGIA JURÍDICA
CÓDIGO
04830049
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Surgimento da Sociologia. A perspectiva sociológica dos fenômenos jurídicos. A contribuição das Teorias Sociológicas Clássicas e Contemporâneas para a análise dos fenômenos jurídicos. Campo Jurídico, Sistema Jurídico, Esfera Pública e autonomia relativa do campo jurídico. Governamentalidade e biopolítica. Multiculturalismo, Pluralismo Jurídico e Estado intercultural. Direito e decolonialidade. Movimentos alternativos no Direito. Acesso à justiça e encarceramento no Brasil. Tratamentos transversais: direitos humanos; relações de gênero e relações étnico-raciais.
Objetivos
Objetivo Geral:
Evidenciar as relações entre Sociologia e Direito, capacitando os alunos a analisarem criticamente a sociedade brasileira e as dimensões sociais e políticas presentes no campo jurídico brasileiro, incluindo a emergência das normas, as práticas dos agentes jurídicos, bem como as instituições do Direito.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- MADEIRA, Lígia Mori. O Direito nas Teorias Sociológicas de Pierre Bourdieu e Niklas Luhmann. Revista Direito & Justiça. Porto Alegre, v. 33, n. 1, 2007.
- MIGLIEVICH-RIBEIRO, Adelia. Por uma razão decolonial: desafios ético-político-epistemológicos à cosmovisão moderna. Dossiê: Diálogos do Sul. Revista Civitas, Porto Alegre, v. 14 n. 1, jan.-abr. 2014. p. 66-80.
- MORAES, Alexandre Fernandes de; RODRIGUEZ, José Rodrigo; SILVA, Felipe Gonçalves. Manual de sociologia jurídica. 4. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786555599503 >.
- NEVES, Marcelo. Luhmann, Habermas e o Estado de Direito. Revista Lua Nova (37); 1996.
- OLIVEIRA, Luciano. Manual de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Vozes, 2015.
Bibliografia Complementar:
- SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo (orgs.). Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva.
- SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; FONSECA, Lívia Gimenes Dias da. O Constitucionalismo achado na rua – uma proposta de decolonização do Direito. Rev. Direito Práx., Dez 2017, vol.8, n. 4.
- SANTOS, Boaventura de Sousa. O direito dos oprimidos. São Paulo: Cortez, 2014.
- WALSH, Catherine. Interculturalidade e decolonialidade do poder: um pensamento e posicionamento "outro" a partir da diferença colonial. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas (RFDP), V. 5, N. 1 (2019).
Turmas Ofertadas
| Turma | Período | Vagas | Matriculados | Curso / Horários | Professores | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| T1 | 2025 | 70 | 71 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
MARILIS LEMOS DE ALMEIDA Professor responsável pela turma |
||||||
| T2 | 2025 | 80 | 64 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
MARILIS LEMOS DE ALMEIDA Professor responsável pela turma |
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| SOCIOLOGIA JURÍDICA | Direito (Bacharelado) |