SOCIOLOGIA JURÍDICA

Nome da Atividade

SOCIOLOGIA JURÍDICA

CÓDIGO

04830049

Carga Horária

60 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Terceiro Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

Surgimento da Sociologia. A perspectiva sociológica dos fenômenos jurídicos. A contribuição das Teorias Sociológicas Clássicas e Contemporâneas para a análise dos fenômenos jurídicos. Campo Jurídico, Sistema Jurídico, Esfera Pública e autonomia relativa do campo jurídico. Governamentalidade e biopolítica. Multiculturalismo, Pluralismo Jurídico e Estado intercultural. Direito e decolonialidade. Movimentos alternativos no Direito. Acesso à justiça e encarceramento no Brasil. Tratamentos transversais: direitos humanos; relações de gênero e relações étnico-raciais.

Objetivos

Objetivo Geral:

Evidenciar as relações entre Sociologia e Direito, capacitando os alunos a analisarem criticamente a sociedade brasileira e as dimensões sociais e políticas presentes no campo jurídico brasileiro, incluindo a emergência das normas, as práticas dos agentes jurídicos, bem como as instituições do Direito.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

MADEIRA, Lígia Mori. O Direito nas Teorias Sociológicas de Pierre Bourdieu e Niklas Luhmann. Revista Direito & Justiça. Porto Alegre, v. 33, n. 1, 2007. MIGLIEVICH-RIBEIRO, Adelia. Por uma razão decolonial: desafios ético-políticoepistemológicos à cosmovisão moderna. Dossiê: Diálogos do Sul. Revista Civitas, Porto Alegre, v. 14 n. 1, jan.-abr. 2014. p. 66-80. NEVES, Marcelo. Luhmann, Habermas e o Estado de Direito. Revista Lua Nova (37); 1996. OLIVEIRA, Luciano. Manual de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Vozes. SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo (orgs.). Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva.

Bibliografia Complementar:

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; Fonseca, Lívia Gimenes Dias da. O Constitucionalismo achado na rua – uma proposta de decolonização do Direito. Rev. Direito Práx., Dez 2017, vol.8, n. 4. SANTOS, Boaventura de Sousa. O direito dos oprimidos. São Paulo: Cortez. WALSH, Catherine. Interculturalidade e decolonialidade do poder: um pensamento e posicionamento "outro" a partir da diferença colonial. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas (RFDP), V. 5, N. 1 (2019).

Turmas Ofertadas

Turma

Período

Vagas

Matriculados

Curso / Horários

Professores

2025

Direito (Bacharelado)

MARILIS LEMOS DE ALMEIDA

Professor responsável pela turma

2025

Direito (Bacharelado)

MARILIS LEMOS DE ALMEIDA

Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina	Curso
SOCIOLOGIA JURÍDICA	Direito (Bacharelado)