DIREITO COMPARADO

Nome da Atividade

DIREITO COMPARADO

CÓDIGO

04830070

Carga Horária

60 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Terceiro Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

O impacto da teoria do Direito sustentada pelo comparatista na comparação jurídica: normativismo e culturalismo jurídico. Recepção. Irritação Jurídica. Tradução Cultural. O debate em torno dos “transplantes jurídicos”. Métodos de realizar Direito Comparado. O Método Funcionalista. O Método Analítico. O Método Estrutural. O Método Histórico. O Método “Direito-no-Contexto” (Law-in-Context). O Método do Núcleo Comum (Common Core). Direito Comparado na América Latina. Direito Comparado no Brasil. Análise do uso de Direito Comparado em decisões selecionadas do Supremo Tribunal Federal.

Objetivos

Objetivo Geral:

Habilitar o estudante a usar de forma adequada o Direito Comparado, mediante a apresentação das principais teorias e métodos comparatistas.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

COING, Helmut. Elementos fundamentais da filosofia do Direito. Trad. Elisete Antoniuk. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
ESQUIROL, Jorge Luis. Ficções do Direito Latino-Americano. São Paulo: Saraiva, 2016.
LEGRAND, Pierre. A impossibilidade de ‘transplantes jurídicos’. Tradução de Gustavo Castagna Machado. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, v. 9, n. 1, pp. 11-39, 2014. Disponível em: < http://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/49746 >.
LÓPEZ MEDINA, Diego E. Por que Falar de uma "Teoria Impura do Direito" para a América Latina? Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, v. XI, n. 1, pp. 3-49, 2016. Disponível em: < http://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/66667 >.
SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite. A doutrina estrangeira e o jurista brasileiro: usos, estratégias e recriações. In: VESTENA, Carolina Alves; SIQUEIRA, Gustavo Silveira (Org.). Direito e experiências jurídicas: temas de história do direito. v. 3. Belo Horizonte: Arraes, 2013, pp. 1-17.

Bibliografia Complementar:

DUTRA, Deo Campos. Método(s) em Direito Comparado. Revista da Faculdade de Direito – UFPR, v. 61, n. 3, p. 189-212, set./dez. 2016. Disponível em: < http://revistas.ufpr.br/direito/article/view/46620 >.
DUVE, Thomas. História do Direito europeu: perspectivas globais. Tradução de Walter Guandalini Junior. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, v. 60, n. 3, pp. 383-412, 2015. Disponível em: < http://revistas.ufpr.br/direito/article/view/43981/26956 >.
HESPANHA, António Manuel. As culturas jurídicas dos mundos emergentes: o caso brasileiro. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, n. 56, pp. 13-21, 2012. Disponível em: < http://revistas.ufpr.br/direito/article/view/33468 >.
SANTORO, Emilio. Estado de Direito e Interpretação. Por uma concepção jusrealista e antiformalista do Estado de Direito. Tradução de Maria Carmela Juan Buonfiglio e Giuseppe Tosi. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
VESTIN, Thomas. Teoria do Direito. Uma Introdução. Trad. Gercélia Mendes. São Paulo: Saraiva, 2015.