Nome da Atividade
PSICOLOGIA JURÍDICA
CÓDIGO
07960084
Carga Horária
30 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Estudo dos aspectos teóricos, técnicos e éticos da aplicação da psicologia no campo jurídico.

Objetivos

Objetivo Geral:

Promover um embasamento sobre questões pertinentes à Psicologia, no âmbito das instituições de Direito.

Conteúdo Programático

Psicologia Jurídica: definição, histórico, comparações e campos de atuação profissional.
Justiça da Infância e da Juventude
A Psicologia Junto ao Direito de Família
Psicologia aplicada à Vara Especial (adolescente autor de ato infracional) e as Medidas socioeducativas
Avaliação psicológica judicial, perícia psicológica e atuação do assistente técnico.
Formas de registros: informações, pareceres, relatório ou laudo psicológico.
Mediação: novo campo de atuação em Psicologia Jurídica.
Psicologia e Direitos Humanos: o papel do psicólogo no atendimento, promoção e prevenção das violações dos direitos humanos.

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • DE FREITAS, Maria Adelaide Caires. Psicologia Jurídica - Implicações Conceituais e Aplicações Práticas. São Paulo: Vetor, 2003.
  • ROVINSKI, Sonia Liane Reichert; CRUZ, Roberto Moraes. Psicologia Jurídica - Perspectivas Teóricas e Processos de Intervenção. São Paulo: Vetor, 2009.
  • MIRA Y LOPEZ, Emilio. Manual de Psicologia Juridica. 2ª Ed. Campinas: Servanda, 2011.

Bibliografia Complementar:

  • BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8069 de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069. htm.
  • BRITO, L. M. T. (org.) Temas de Psicologia Jurídica. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2000.
  • GONÇALVES, H.; BRANDÃO, E. P. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau, 2004.
  • SHINE, S. (org.). Avaliação psicológica e lei: adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e outros temas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.
  • BAPTISTA, M. V. (coord.) Abrigo: comunidade de acolhida e socioeducação. São Paulo: Instituto Camargo Corrêa, 2006. (Coleção Abrigos em Movimento). Disponível em: http://www.neca.org.br/wpcontent/uploads/Livro7.pdf.
  • BRASIL. Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm
  • BRASIL. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DecretoLei/Del2848.htm
  • BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Brasília - DF: CONANDA, 2006. Disponível em: http://www.condeca.sp.gov.br/legislacao/sinase_integra.pdf

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
PSICOLOGIA JURÍDICA Psicologia (Bacharelado - Noturno)

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