Nome da Atividade
SOLIDARIEDADE E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
CÓDIGO
0830027
Carga Horária
68 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
0
CARGA HORÁRIA EXERCÍCIOS
0
CARGA HORÁRIA EAD
0
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
Ementa
A disciplina discute a problemática da efetivação dos direitos sociais constantes da Constituição Federal Brasileira de 1988. Para tanto, utilizar-se-á a ideia de solidariedade para dialogar com a efetivação dos direitos sociais no contexto brasileiro, já que a própria Constituição possui como objetivo fundamental constituir uma sociedade solidária. Para isso, é preciso o esforço de tornar pleno o acesso e a prestação estatal em relação aos direitos sociais.