Nome da Atividade
RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES, PERÍCIAS I
CÓDIGO
10910042
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
Ementa
Legislação sobre reconhecimento territorial de comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, etc.), EIA/RIMA, impacto de grandes projetos, reconhecimento patrimonial, etc. O papel do antropólogo como pesquisador e como mediador nos processos de identificação étnica e territorial. O lugar da antropologia nas arenas políticas de disputas por direitos de reconhecimento. O diálogo interdisciplinar com outras áreas do conhecimento. Os termos contratuais recomendados pela Associação Brasileira de Antropologia. A ética antropológica no âmbito das perícias, pareceres e laudos.
Objetivos
Objetivo Geral:
Geral:- Proporcionar aos/às estudantes subsídios teóricos para reflexão em torno de uma antropologia prática ou da ação.
Específico:
- Familiarizá-los/as nos princípios normativos que requerem, na atualidade, a mediação de profissionais de Antropologia nos processos de reconhecimento de direitos culturais e territoriais.
Conteúdo Programático
1. Antropologia prática, aplicada ou da ação: aspectos teóricos e éticos
2. A atual arena das políticas de reconhecimento e direitos culturais
3. Legislação e procedimentos relativos à regularização fundiária em comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais
4. Relatórios de impactos ambientais
5. Procedimentos relacionados ao reconhecimento patrimonial
6. Os princípios e recomendações da Associação Brasileira de Antropologia
2. A atual arena das políticas de reconhecimento e direitos culturais
3. Legislação e procedimentos relativos à regularização fundiária em comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais
4. Relatórios de impactos ambientais
5. Procedimentos relacionados ao reconhecimento patrimonial
6. Os princípios e recomendações da Associação Brasileira de Antropologia
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- LEITE, I. B. Humanidades insurgentes: conflitos e criminalização dos quilombos. Territórios quilombolas e conflitos, v. 69, p. 18, 2010.
- DE OLIVEIRA, L. R C. A antropologia e seus compromissos ou responsabilidades éticas. 2010.
- MÜLLER, C. B.; JÚNIOR, E. F. M. Identidade e interlegalidade: diálogos possíveis entre o local e o judiciário. Revista Ambivalências, v. 4, n. 7, p. 42-67, 2016. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/Ambivalencias/article/view/5161