Nome da Atividade
TEMAS LEGAIS DO AMBIENTE
CÓDIGO
20000578
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Estudo detalhado da Lei dos crimes ambientais. Apresentação da Lei complementar 140/2011 e de leis ambientais esparsas, bem como das principais resoluções do Conama e do Consema/RS. Estudo da Instrução normativa 141 do Ibama.
Objetivos
Objetivo Geral:
GERAL:Possibilitar que o aluno saiba da existência do maior número de Leis, resoluções e normas administrativas ambientais e que a partir dessa notícia, possa construir entendimento mais profundo e amplo da questão ambiental na conforme a legislação ambiental vigente.
ESPECÍFICOS:
Conhecer existência de normas jurídicas esparsas. Desenvolver capacidade de interpretar normas jurídicas esparsas. Desenvolver habilidade de manusear normas jurídicas esparsas.
Desenvolver competência para construir conhecimento jurídico apoiado nas normas jurídicas esparsas.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- PHILIPPI JR.Arlindo.Direito ambiental e sustentabilidade. Barueri:Manole, 2016. [livro eletrônico: ISBN 9788520439241]
- SARLET, Ingo Wolfgang.Curso de direito ambiental.Rio de Janeiro: Forense, 2022. [Livro eletrônico: ISBN 9786559641161]
- SARLET, Ingo Wolfgang. Governança judicial ecológica e direitos ambientais de participação. São Paulo: Expressa, 2021.[livro eletrônico:ISBN 9786555597899]
Bibliografia Complementar:
- AMARAL JUNIOR, Alberto do (org.) São Paulo: Manole, 2005. [livro eletrônico: ISBN 9788520443286] ITTAR, Eduardo C. B.Curso de filosofia do direito. Rio de Janeiro: Atlas, 2020. [Livro eletrônico: ISBN 9788597026528]
- DAMIANO, Rodolfo Furlan; LUCIANO, Alan Campos. Compreendendo o suicídio. Barueri: Manole, 2021. [livro eletrônico: ISBN 9786555765847]
- MACHADO, Paulo Affonso Leme (org.). Direito ambiental: responsabilidade em matéria ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1370 p. (Doutrinas essenciais ; v. 5) ISBN 9788520339893
- MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: tutela do meio ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1370 p. (Doutrinas essenciais ; v. 4) ISBN 9788520339886
- SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Direito Ambiental: Doutrina e Casos Práticos. Rio de Janeiro: Elsevier: FGV, 2012.