Nome da Atividade
DIREITO INTERNACIONAL II
CÓDIGO
21000103
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4

Ementa

Sistema de solução de controvérsias internacionais; relações entre direito interno e internacional, aquisição de nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro; proteção internacional da pessoa humana e TPI.

Objetivos

Objetivo Geral:

Aprofundar conhecimento técnico-dogmático sobre o Direito Internacional, voltados à proteção do ser humano, e os pontos de contato com direito interno.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • BÁSICA DINH, Nguyen Quoc; DAILLIER, Patrick; PELLET, Alain. Direito Internacional Público. Tradução de Vítor Marques Coelho. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. MAZZOULI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 12. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2000, vol. 1 e 2. REZEK. J. Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2008.

Bibliografia Complementar:

  • COMPLEMENTAR REZEK. José Francisco. O Direito Internacional no Século XXI: Textos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2002. STRENGER. I. Direito Internacional Privado. São Paulo. Ed. LTR. 2005. TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty. Volume VIII (1985-1990). Organização de Antônio P. Cachapuz de Medeiros. Brasília: Senado Federal, 2004. TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1999. Vol. I e II. TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. A Humanização do Direito Internacional. Del Rey: Belo Horizonte, 2006.

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