Nome da Atividade
POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA
CÓDIGO
21000256
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Conceitos básicos de política ambiental brasileira. Histórico e evolução do arcabouço institucional-legal da política ambiental brasileira. Histórico e evolução das diretrizes e eventos da política ambiental. Política ambiental de terras indígenas.

Objetivos

Objetivo Geral:

GERAL:
Proporcionar ao aluno o conhecimento sobre as concepções, tendências e determinantes da Política Ambiental brasileira.
ESPECÍFICOS:
Familiarizar o estudante com as determinantes da elaboração de política ambiental brasileira; apresentar e analisar a dimensão política que está inserida na discussão sobre as mudanças ambientais contemporâneas; discutir os problemas que essas mudanças ambientais apresentam para o processo político moderno; apresentar, analisar e discutir a Política Ambiental Brasileira; e apresentar as diretrizes internacionais da política ambiental.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • ANTUNES, Paulo de Bessa. Federalismo e competênciasambientais no Brasil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015. ISBN 9788522497959.
  • PHILIPPI JUNIOR, Arlindo; FREITAS, Vladimir Passos de; SPÍNOLA, Ana Luiza Silva (Ed.). Direito ambiental e sustentabilidade. São Paulo: Manole, 2016. ISBN 9788520439241.
  • PROCOPIUCK, Mario. Políticas públicas e fundamentos da administração pública: análise e avaliação, governança e redes de políticas, administração judiciária. São Paulo Atlas 2013. ISBN 9788522476978.

Bibliografia Complementar:

  • BARSANO, Paulo Roberto; BARBOSA, Rildo Pereira; IBRAHIN, Francini Imene Dias. Legislação ambiental. São Paulo: Erica, 2014. ISBN 9788536521619.
  • BECHARA, Erika. Aspectos relevantes da política nacional de resíduos sólidos Lei nº 12.305/2010. São Paulo: Atlas, 2013. ISBN 9788522477548.
  • CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional ambiental brasileiro. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. ISBN 9788502625822.
  • DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda Costa de. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012. ISBN 9788522484478.
  • GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental: revista e atualizada. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015. ISBN 9788597000016.

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA Gestão Ambiental (Bacharelado)

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