Nome da Atividade
POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA
CÓDIGO
21000393
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Conceitos básicos de política ambiental brasileira. Histórico e evolução do arcabouço institucional legal a política ambiental brasileira. Histórico e evolução das diretrizes e eventos da Política ambiental. Política ambiental de terras indígenas. Relação entre meio ambiente e Direitos Humanos.
Objetivos
Objetivo Geral:
GERAL:Proporcionar ao discente o conhecimento sobre as concepções, tendências e determinantes da Política Ambiental brasileira.
ESPECÍFICOS:
Familiarizar o estudante com as determinantes da elaboração de política ambiental brasileira;
apresentar e analisar a dimensão política que está inserida na discussão sobre as mudanças ambientais contemporâneas;
discutir os problemas que essas mudanças ambientais apresentam para o processo político moderno;
apresentar, analisar e discutir a Política Ambiental Brasileira; e
apresentar as diretrizes internacionais da política ambiental.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 22. São Paulo. Atlas. 2021. 1 recurso online. ISBN 9788597027402.
- BARSANO, Paulo Roberto. Legislação ambiental. São Paulo, Érica, 2019. 1 recurso online (Eixos). ISBN 9788536528311.
- PHILIPPI JUNIOR, Arlindo; FREITAS, Vladimir Passos de; SPÍNOLA, Ana Luiza Silva (Ed.). Direito ambiental e sustentabilidade. São Paulo: Manole, 2016. 1 recurso online. ISBN 9788520439241.
Bibliografia Complementar:
- ANTUNES, Paulo de Bessa. Federalismo e competências ambientais no Brasil. 2. São Paulo Atlas, 2015. 1 recurso online. ISBN 9788522497959.
- DIAS, Reinaldo. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo Atlas, 2012. 1 recurso online. ISBN 9788522484478.
- GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental internacional: avanços e retrocessos. São Paulo Atlas 2015. 1 recurso online. ISBN 9788522497911.
- PROCOPIUCK, Mario. Políticas públicas e fundamentos da administração pública: análise e avaliação, governança e redes de políticas, administração judiciária. São Paulo Atlas 2013. 1 recurso online. ISBN 9788522476978.
- SARLET, Ingo Wolfgang. Constituição e legislação ambiental comentada. São Paulo Saraiva, 2015. 1 recurso online. ISBN 9788502626492.
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA | Gestão Ambiental (Bacharelado) |