Nome da Atividade
PRINCÍPIOS LEGAIS E MARCO CONSTITUCIONAL
CÓDIGO
21000417
Carga Horária
34 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
17
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
17
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
34
Ementa
Sustentabilidade Ambiental como princípio constitucional de caráter vinculante. Direito Ambiental e sua revisão didática. Doutrina. Constituição Federal. Leis das Políticas Ambientais Nacionais, inclusive a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Objetivos
Objetivo Geral:
O objetivo dessa disciplina é desenvolver no pós-graduando as competências pertinentes acerca da tutela jurídico-ambiental, necessárias para a atuação profissional em Gestão para a Sustentabilidade, capacitando-os com os conhecimentos que visam dotá-los de potencialidade e estrutura de informações, objetivando soluções concretas que envolvem o arcabouço técnico-jurídico do meio ambiente.Conteúdo Programático
Unidade 1
Sustentabilidade Ambiental como princípio constitucional de caráter vinculante
Unidade 2
Direito Ambiental e sua revisão didática
Unidade 3
Constituição Federal de 1988
Unidade 4
Política Nacional do Meio Ambiente
Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Política Nacional dos Recursos Hídricos
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Sustentabilidade Ambiental como princípio constitucional de caráter vinculante
Unidade 2
Direito Ambiental e sua revisão didática
Unidade 3
Constituição Federal de 1988
Unidade 4
Política Nacional do Meio Ambiente
Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Política Nacional dos Recursos Hídricos
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Bibliografia
Bibliografia Básica:
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| PRINCÍPIOS LEGAIS E MARCO CONSTITUCIONAL | Gestão para a Sustentabilidade (Especialização) |