CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (EAD)

Nome da Atividade

CÓDIGO

23000335

Carga Horária

75 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Semestral

Modalidade

A DISTÂNCIA

Unidade responsável

Centro de Ciências Socio-Organizacionais

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CARGA HORÁRIA EAD

CRÉDITOS

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

Análise dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da cidadania e dos direitos humanos, com ênfase em sua evolução e consolidação no Estado Democrático de Direito. Estudo das dimensões civil, política, social e difusa dos direitos, à luz dos debates contemporâneos sobre universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo. Reflexão sobre o sistema internacional de proteção e a incorporação dos tratados de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro. Investigação do papel dos movimentos sociais e das políticas públicas na promoção da efetividade dos direitos e no fortalecimento da cidadania, com atenção especial à realidade brasileira.

Objetivos

Objetivo Geral:

Compreender os fundamentos da cidadania e dos direitos humanos, suas dimensões teóricas e práticas, a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro e o papel dos movimentos sociais e políticas públicas na promoção da efetividade dos direitos e do fortalecimento da cidadania.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004. 1 recurso online (290 p. ISBN 9788535293272.
CHAUI, Marilena. Cidadania cultural: política cultural e cultura política novas. 1. ed. São Paulo: Autêntica, 2024. 1 recurso online. ISBN 9786559284566.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 12. São Paulo: Saraiva, 2018. 1 recurso online. ISBN 9788553607884.

Bibliografia Complementar:

GARBIN, Isabela. Direitos humanos e relações internacionais. 1. ed. São Paulo: Contexto, 2021. 1 recurso online (0 p. ISBN 9786555411386.
PINSKY, Jaime. Cidadania e educação. 10. São Paulo: Contexto, 1998. 1 recurso online. ISBN 9788572448475.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 23. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (0 p. ISBN 9788553626410.
POCOCK, John. Cidadania, historiografia e res publica. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2013. 1 recurso online (0 p. ISBN 9789724053332.
SANTOS, Boaventura de Sousa; CHAUI, Marilena. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2014. 1 recurso online (0 p. ISBN 9788524922435.

Disciplinas Equivalentes

Disciplina	Curso
ÉTICA E DIREITOS HUMANOS	Comércio Exterior (Tecnológico - Noturno)