POLÍTICAS PÚBLICAS, DIVERSIDADE E VULNERABILIDADE

Nome da Atividade

CÓDIGO

0830028

Carga Horária

68 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Semestral

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Terceiro Departamento

CARGA HORÁRIA EAD

CARGA HORÁRIA EXERCÍCIOS

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CARGA HORÁRIA PRÁTICA

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CRÉDITOS

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

Ementa

É possível verificar no cenário brasileiro contemporâneo um expressivo incremento de demandas por reconhecimento e proteção formal para a diminuição de vulnerabilidades sociais através da utilização de instrumentos legais e implementação de políticas públicas para grupos sociais específicos. Neste contexto, a utilização do Direito como instrumento de mudança social constitui-se em elemento central para o reconhecimento das especificidades de diferentes grupos sociais. A disciplina está voltada para a análise de processos de mobilização social e produção legislativa, procurando identificar os principais grupos e movimentos sociais mobilizados em torno da luta por reconhecimento e incorporação legal de suas demandas, bem como pelas formas através das quais têm sido incorporadas ao aparato legal.

Objetivos

Objetivo Geral:

A disciplina visa oferecer ao aluno a possibilidade de incorporar a abordagem sociológica para a análise do direito, desde o momento da produção normativa, passando pelo funcionamento cotidiano das instituições do sistema de justiça, e chegando até a verificação da eficácia da normatividade estatal frente aos comportamentos sociais e dos agentes jurídicos

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

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