Nome da Atividade
CONSUMO E VULNERABILIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
CÓDIGO
0830030
Carga Horária
68 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA EAD
0
CARGA HORÁRIA EXERCÍCIOS
0
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
0
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%

Ementa

A disciplina pretende discutir a problemática do consumo na sociedade contemporânea a partir da posição de vulnerabilidade ocupada pelos consumidores de bens e serviços, posição que justifica a regulação jurídica de proteção aos consumidores em nível internacional, comunitário e interno, a exemplo do Brasil. Para tanto, pretende analisar os sistemas jurídicos de proteção aos consumidores – notadamente o brasileiro, de matriz expressamente constitucional – a partir das características gerais da sociedade contemporânea pós ou hipermoderna, como a massificação, o pluralismo, a informação e a globalização.

Objetivos

Objetivo Geral:

Proporcionar o estudo e a reflexão sobre o fenômeno do consumo e sua relação com a posição jurídica de vulnerabilidade dos consumidores no contexto da sociedade de consumo contemporânea.
Fomentar a produção acadêmica sobre o fenômeno do consumo e sua relação com a posição jurídica de vulnerabilidade dos consumidores no contexto da sociedade de consumo
contemporânea.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

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  • (*) – o texto de Natalino Irti encontra-se disponível na Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

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