Nome da Atividade
Estudos Foucaultianos e Decolonialidade: construções jurídicas por meio de jogos de poder e de saber
CÓDIGO
0830050
Carga Horária
68 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
3
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%

Ementa

A disciplina pretende estudar a construção da ciência jurídica moderna a partir de leituras dos estudos foucaultianos e decoloniais, problematizando as diferentes formas de exclusão social atualmente vigentes e que tendem a ser subalternizadas na construção do direito enquanto enunciador de verdades. Objetiva, dessa forma, aproximar tais teorizações, ressaltando processos de deslegitimação de sujeitos e práticas jurídicas, processos esses que silenciaram aspectos da diversidade cultural brasileira no decorrer de sua formação. Com isso, visa uma maior aproximação e questionamento acerca dos ideários modernos de igualdade, dignidade e justiça social por meio do diálogo com vozes subalterizadas.

Objetivos

Objetivo Geral:

a. Problematizar a construção da ciência do direito;
b. Debater e conectar conceitos desenvolvidos no campo dos estudos foucaultianos com o campo do conhecimento jurídico;
c. Debater e conectar conceitos desenvolvidos no campo dos estudos decoloniais com o campo do conhecimento jurídico;
d. Desenvolver práticas didático-jurídicas de resistência e decolonização da/à ciência jurídica moderna juntamente com discentes do curso de graduação em direito.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • CASTRO-GÓMEZ, Santiago. La poscolonialidad explicada a los niños. Popayán: Editorial Universidad del Cauca, 2005.
  • CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Michel Foucault y la colonialidad del poder. Tabula Rasa, Bogotá, n. 06, p. 153-172, enero/junio, 2007.
  • CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Michel Foucault: colonialismo y geopolítica. In: MARTINEZ, Josebe; RODRIGUEZ, Ileana (orgs.). Estudios transatlánticos poscoloniales. Colombia: Anthropos, 2010. v. 01. p. 271-292.
  • CICOLELLA, Dayane de Aguiar; KRUSE, Maria Henriqueta Luce. A enfermagem em manicômio judiciário. Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 25, n. 04, 2016.
  • COLAÇO, Thais; DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina: o direito e o pensamento decolonial. Florianópolis: FUNJAB, 2012.
  • FOUCAULT, Michel. A vida dos homens infames. In: FOUCAULT, Michel. O que é um autor? Lisboa: Passagens, 1992. p. 89-128.
  • FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Tradução de Maria Ermantina Galvão. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
  • FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. 28 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.
  • FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Tradução de Raquel Ramalhete. 20 ed. Vozes: Petrópolis, 1999.
  • GOMES, Camila de Magalhães. Gênero como categoria de análise decolonial. Civitas, Porto Ale-gre, v. 18, n. 01, p. 65-82, jan.-abr., 2018.
  • GOMES, Daniele. Os discursos de verdade produzidos na esfera judicial: laudos técnicos. Direi-toNet, 07 de maio de 2010.
  • HENNING, Ana Clara Correa; FAGUNDES, Mari Cristina de Freitas. Imagens-intermitentes e Ima-gens-diagrama em Representações da Justiça: táticas e estratégias da governamentalidade no ensino jurídico brasileiro. In: LEITE, Maria Cecília Lorea; HENNING, Ana Clara Correa; DIAS, Renato Duro (org). Justiça Curricular e suas Imagens. Porto Alegre: Sulina, 2018. p. 219-260.
  • HENNING, Ana Clara Correa; LÖWENHAUPT, Amanda D'Andrea. "Irmãos concebidos ilegalmente serão enviados para hibernação": práticas pedagógicas em imbricações entre obras audiovisuais, biopoder, biopolítica e direito. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Belém, v. 05, n. 02, p. 93 – 107, jul-dez., 2019.
  • RADUAN, Miguel Vinícius Valentin. Orientalismo e direito internacional: representação do árabe-palestino no discurso jurídico israelense durante o genocídio de Gaza (2008-2009). II Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Programa "San Tiago Dantas" (UNESP, UNICAMP e PUC/SP). São Paulo, 2009.
  • SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Tradução de Sandra Almeida Marcos Feitosa e André Feitosa. Belo Horizonte: UFMG, 2010.
  • WALSH, Catherine. Interculturalidad y colonialidad del poder: um pensamiento y posicionamiento "otro" desde la diferencia decolonial. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGEL, Ramón (editores). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre, 2007. p. 47-62.
  • WALSH, Catherine. Interculturalidad, reformas constitucionales y pluralismo jurídico. Aportes Andinos, n. 02, Quito, Universidad Andina Simón Bolívar, abril, 2002.
  • WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo e crítica do constitucionalismo na América Latina. Anais do IX Simpósio Nacional da Associação Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, ABDConst, 2011. p. 143-155.
  • WOLKMER, Antonio Carlos; HENNING, Ana Clara Correa. Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas. Revista Sequencia, Florianópolis, n. 77, p. 51-88, nov., 2017.
  • YARIGOYEN FAJARDO, Raquel. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In: GARAVITO, César Rodríguez (coord.). El derecho en America Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veinteuno, 2011.

Bibliografia Complementar:

  • ALCANTARA, Ramon Luis de Santana. Apontamentos para pensar o uso dos estudos foucaultianos, mediados pelas teorias pós-coloniais: ferramentas para problematizar o entendimento da diversidade no Brasil. VI Jornada Internacional de Políticas Públicas, 20 a 23 de agosto, São Luiz, 2013.
  • BELLO, Enzo. O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo la-tino-americano. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RE-CHTD), São Leopoldo, n. 7(1), p. 49-61, janeiro-abril 2015.
  • CHAKRABARTY, Dipesh. Una pequeña historia de los estudios subalternos. Ciudad de México: UNAM, s/d.
  • EDWARD SAID ON ORIENTALISM. Midia Education Foundation, s/d. Documentário com legendas em português.
  • FONSECA, Paulo Henriques da. Novo constitucionalismo latino-americano, a propriedade e colo-nilidade: entre rupturas e permanências de um modelo. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), São Leopoldo, n. 7(3), p. 308-322, setembro-de-zembro, 2015.
  • FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014. FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
  • GALINDO, Gloria. Los estúdios subalternos: una teoría a contrapelo de la historia. Revista Humanas, n. 02, p. 01-23, 2005.
  • GUHA, Ranajit. On some aspects of the historiography of colonial India. In: GUHA, Ranajit; SPIVAK, Gayatri Chakravorty (ed.). Selected Subaltern Studies. Delhi: Oxford University Press, 1988. p. 37-44.
  • HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1991.
  • LUGONES, Maria. Colonialidad y género. Tabula Rasa, n. 09, p. 73-101, julio-diciembre, 2008.
  • MIGNOLO, Walter. Coloniality: the darker side of modernity. Spaces of Commoning, Viena, p. 39-49, 2014.
  • PIAULT, Marc-Henri. L'exotisme et le cinéma ethnographique: la rupture d'une croisière coloniale. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 01, n. 02, p. 11-22, jul./set., 1995.
  • SAID, Edward W. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
  • SCHETTINI, Andrea Bandeira de Mello. A era do biopoder e o discurso dos direitos humanos: um olhar genealógico a partir da obra de Michel Foucault. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Rio de Janeiro, 2013.
  • SILVA, Sandro José da. Luzes, câmera, colonialismo. SINAIS, Vitória, edição n. 02, v. 01, p. 31-46, out., 2007.
  • SOUZA, Daniel Meirinho de. Representação e estereótipos fotográficos: a National Geographic como vitrine do Oriente Médio. AcademiaEdu, s/d.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
01 2022 / 2 30 12
Direito (Mestrado acadêmico)
Horários
ManhãTardeNoite
TER18:00 - 18:50
TER19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
20:40 - 21:30
ANA CLARA CORREA HENNING
Professor responsável pela turma

Página gerada em 07/10/2022 16:03:51 (consulta levou 0.075419s)