Estudos Foucaultianos e Decolonialidade: construções jurídicas por meio de jogos de poder e de saber

Nome da Atividade

CÓDIGO

0830050

Carga Horária

68 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Semestral

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Terceiro Departamento

CARGA HORÁRIA PRÁTICA

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CRÉDITOS

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

Ementa

A disciplina pretende estudar a construção da ciência jurídica moderna a partir de leituras dos estudos foucaultianos e decoloniais, problematizando as diferentes formas de exclusão social atualmente vigentes e que tendem a ser subalternizadas na construção do direito enquanto enunciador de verdades. Objetiva, dessa forma, aproximar tais teorizações, ressaltando processos de deslegitimação de sujeitos e práticas jurídicas, processos esses que silenciaram aspectos da diversidade cultural brasileira no decorrer de sua formação. Com isso, visa uma maior aproximação e questionamento acerca dos ideários modernos de igualdade, dignidade e justiça social por meio do diálogo com vozes subalterizadas.

Objetivos

Objetivo Geral:

a. Problematizar a construção da ciência do direito;
b. Debater e conectar conceitos desenvolvidos no campo dos estudos foucaultianos com o campo do conhecimento jurídico;
c. Debater e conectar conceitos desenvolvidos no campo dos estudos decoloniais com o campo do conhecimento jurídico;
d. Desenvolver práticas didático-jurídicas de resistência e decolonização da/à ciência jurídica moderna juntamente com discentes do curso de graduação em direito.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. La poscolonialidad explicada a los niños. Popayán: Editorial Universidad del Cauca, 2005.
CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Michel Foucault y la colonialidad del poder. Tabula Rasa, Bogotá, n. 06, p. 153-172, enero/junio, 2007.
CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Michel Foucault: colonialismo y geopolítica. In: MARTINEZ, Josebe; RODRIGUEZ, Ileana (orgs.). Estudios transatlánticos poscoloniales. Colombia: Anthropos, 2010. v. 01. p. 271-292.
CICOLELLA, Dayane de Aguiar; KRUSE, Maria Henriqueta Luce. A enfermagem em manicômio judiciário. Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 25, n. 04, 2016.
COLAÇO, Thais; DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina: o direito e o pensamento decolonial. Florianópolis: FUNJAB, 2012.
FOUCAULT, Michel. A vida dos homens infames. In: FOUCAULT, Michel. O que é um autor? Lisboa: Passagens, 1992. p. 89-128.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Tradução de Maria Ermantina Galvão. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. 28 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Tradução de Raquel Ramalhete. 20 ed. Vozes: Petrópolis, 1999.
GOMES, Camila de Magalhães. Gênero como categoria de análise decolonial. Civitas, Porto Ale-gre, v. 18, n. 01, p. 65-82, jan.-abr., 2018.
GOMES, Daniele. Os discursos de verdade produzidos na esfera judicial: laudos técnicos. Direi-toNet, 07 de maio de 2010.
HENNING, Ana Clara Correa; FAGUNDES, Mari Cristina de Freitas. Imagens-intermitentes e Ima-gens-diagrama em Representações da Justiça: táticas e estratégias da governamentalidade no ensino jurídico brasileiro. In: LEITE, Maria Cecília Lorea; HENNING, Ana Clara Correa; DIAS, Renato Duro (org). Justiça Curricular e suas Imagens. Porto Alegre: Sulina, 2018. p. 219-260.
HENNING, Ana Clara Correa; LÖWENHAUPT, Amanda D'Andrea. "Irmãos concebidos ilegalmente serão enviados para hibernação": práticas pedagógicas em imbricações entre obras audiovisuais, biopoder, biopolítica e direito. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Belém, v. 05, n. 02, p. 93 – 107, jul-dez., 2019.
RADUAN, Miguel Vinícius Valentin. Orientalismo e direito internacional: representação do árabe-palestino no discurso jurídico israelense durante o genocídio de Gaza (2008-2009). II Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Programa "San Tiago Dantas" (UNESP, UNICAMP e PUC/SP). São Paulo, 2009.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Tradução de Sandra Almeida Marcos Feitosa e André Feitosa. Belo Horizonte: UFMG, 2010.
WALSH, Catherine. Interculturalidad y colonialidad del poder: um pensamiento y posicionamiento "otro" desde la diferencia decolonial. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGEL, Ramón (editores). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre, 2007. p. 47-62.
WALSH, Catherine. Interculturalidad, reformas constitucionales y pluralismo jurídico. Aportes Andinos, n. 02, Quito, Universidad Andina Simón Bolívar, abril, 2002.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo e crítica do constitucionalismo na América Latina. Anais do IX Simpósio Nacional da Associação Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, ABDConst, 2011. p. 143-155.
WOLKMER, Antonio Carlos; HENNING, Ana Clara Correa. Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas. Revista Sequencia, Florianópolis, n. 77, p. 51-88, nov., 2017.
YARIGOYEN FAJARDO, Raquel. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In: GARAVITO, César Rodríguez (coord.). El derecho en America Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veinteuno, 2011.

Bibliografia Complementar:

ALCANTARA, Ramon Luis de Santana. Apontamentos para pensar o uso dos estudos foucaultianos, mediados pelas teorias pós-coloniais: ferramentas para problematizar o entendimento da diversidade no Brasil. VI Jornada Internacional de Políticas Públicas, 20 a 23 de agosto, São Luiz, 2013.
BELLO, Enzo. O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo la-tino-americano. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RE-CHTD), São Leopoldo, n. 7(1), p. 49-61, janeiro-abril 2015.
CHAKRABARTY, Dipesh. Una pequeña historia de los estudios subalternos. Ciudad de México: UNAM, s/d.
EDWARD SAID ON ORIENTALISM. Midia Education Foundation, s/d. Documentário com legendas em português.
FONSECA, Paulo Henriques da. Novo constitucionalismo latino-americano, a propriedade e colo-nilidade: entre rupturas e permanências de um modelo. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), São Leopoldo, n. 7(3), p. 308-322, setembro-de-zembro, 2015.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014. FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GALINDO, Gloria. Los estúdios subalternos: una teoría a contrapelo de la historia. Revista Humanas, n. 02, p. 01-23, 2005.
GUHA, Ranajit. On some aspects of the historiography of colonial India. In: GUHA, Ranajit; SPIVAK, Gayatri Chakravorty (ed.). Selected Subaltern Studies. Delhi: Oxford University Press, 1988. p. 37-44.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1991.
LUGONES, Maria. Colonialidad y género. Tabula Rasa, n. 09, p. 73-101, julio-diciembre, 2008.
MIGNOLO, Walter. Coloniality: the darker side of modernity. Spaces of Commoning, Viena, p. 39-49, 2014.
PIAULT, Marc-Henri. L'exotisme et le cinéma ethnographique: la rupture d'une croisière coloniale. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 01, n. 02, p. 11-22, jul./set., 1995.
SAID, Edward W. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
SCHETTINI, Andrea Bandeira de Mello. A era do biopoder e o discurso dos direitos humanos: um olhar genealógico a partir da obra de Michel Foucault. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Rio de Janeiro, 2013.
SILVA, Sandro José da. Luzes, câmera, colonialismo. SINAIS, Vitória, edição n. 02, v. 01, p. 31-46, out., 2007.
SOUZA, Daniel Meirinho de. Representação e estereótipos fotográficos: a National Geographic como vitrine do Oriente Médio. AcademiaEdu, s/d.