Nome da Atividade
DIREITO INTERNACIONAL I
CÓDIGO
21000099
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
Ementa
Introdução ao Direito. Estudar as noções doutrinárias gerais sobre a disciplina, O Estado em Direito Internacional, Organizações Internacionais. O Domínio Público Internacional.
Objetivos
Objetivo Geral:
A disciplina visa mostrar o desenvolvimento histórico-jurídico de Direito Internacional, bem como suas personalidades e o sistema de fontes existente.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- BROWNLIE, Ian. Princípios de Direito Internacional Público. Tradução de Maria M. Farrajota et. al. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
- DINH, Nguyen Quoc; DAILLIER, Patrick; PELLET, Alain. Direito Internacional Público. Tradução de Vítor Marques Coelho. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.
- MAZZOULI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
- MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 12. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2000, vol.1 e 2.
- REZEK. J. Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2008.
Bibliografia Complementar:
- MEDEIROS, Antonio Cachapuz de. O poder de celebrar tratados. Porto Alegre: SAFE, 1990.
- REZEK. José Francisco. O Direito Internacional no Século XXI: Textos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2002.
- SILVA, Roberto Luiz. Direito Internacional Público. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
- STRENGER. I. Direito Internacional Privado. São Paulo. Ed. LTR. 2005.
- TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. O Direito Internacional em um Mundo em Transformação. Renovar: Rio de Janeiro, 2002. 1164p.