Nome da Atividade
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA
CÓDIGO
21000107
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
Ementa
Direito Internacional dos Direitos Humanos, evolução histórica, direitos fundamentais, Sistema da ONU, OEA, Corte Interamericana de Direitos Humanos e Tratados de Direitos Humanos. Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Refugiados.
Objetivos
Objetivo Geral:
A disciplina apresenta os conceitos fundamentais sobre os Direitos Humanos, proteção internacional e suas vinculações com as relações internacionais.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- BICUDO, Hélio. Direitos Humanos e sua Proteção. São Paulo. Ed. FTD. 1996
- CANÇADO TRINDADE. Antônio. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. 1, Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris Editor. 1997.
- _____, A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil. Brasília. Ed. UnB. 1998.
Bibliografia Complementar:
- LINDGREEN ALVES, J. Os Direitos Humanos e o Direito Internacional. Rio de Janeiro. Ed. Renovar. 1999.
- ______, A arquitetura internacional dos direitos humanos. São Paulo. Ed. FTD. 1997.
- PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo. Max Limonad. 2000.