HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

Nome da Atividade

CÓDIGO

04830008

Carga Horária

120 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Unidade responsável

Terceiro Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

Estudo histórico sistemático do Sistema Romano-Germânico,com ênfase nas instituições romano do Corpus iuris civilis, matriz do Direito Ocidental,cotejadas com o os institutos do Direito Privado Brasileiro −Direitos das Pessoas, Família, Tutela e Curatela. Direito das Coisas, Propriedade e Posse, Obrigações, Sucessão e Processo Civil Romano−que tem como fonte mediata o Direito Português.

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais): Proporcionar ao aluno o conhecimento da origem, evolução, difusão e recepção do sistema Romano-Germânico nos códigos da Europa Ocidental e da base romanista do Direito Brasileiro.

Objetivo(s) específico(s): Realizar estudo comparado das Instituições do Direito Privado Romano presentes no Código Civil Brasileiro.
Habilitar o aluno ao estudo do direito Civil Brasileiro

Conteúdo Programático

Parte I: História
1. Sistema jurídico e ordenamento: conceitos. 2. Sistema Romanista (Direito Romano-Germânico). 3. Subsistema Latino Americano. 4. Renascimento, difusão e recepção do Direito Romano na Europa Ocidental. 5. Escolas de Direito Romano. 6. Codificação. 7. Direito Luso-Brasileiro. 7. Fontes do Direito Romano. 8. Corpus iuris civile.

Parte II: Instituições
Instituições do Direito Romano: 1. Direitos das Pessoas. 2. Família. 3.Tutela e Curatela. 4. Direito das Coisas. 5. Propriedade e Posse. 6. Obrigações. 7. Sucessão. 8. Processo Civil Romano.

Bibliografia

Bibliografia Básica:

1. DIGESTO DE JUSTINIANO, Livro I. Tradução de Hélcio Maciel França Madeira, São Paulo: RT e Centro Universitário FIEO, 2000. 2. INSTITUTAS DO IMPERADOR JUSTINIANO. TRADUÇÃO Spencer Vampré, com notas (1915). 3. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 4. JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES. Direito Romano, Rio de Janeiro: Forense, Vols. I e II, 1995.

Bibliografia Complementar:

LUIZ ANTONIO ROLIM. Instituições de Direito Romano. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. MÁRIO CURSTIS GIORDANI. História de Roma.Rio de Janeiro:Editora Vozes, 1983. ________ O Novo Código Civil à luz do Direito Romano.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. RENÉ DAVID. Os grandes sistemas jurídicos. São Paulo. Martins Fontes, 1998. SEBASTIÃO CRUZ. Fontes do Direito Romano. Lisboa: Livraria Almedina, 1969. SILVIO MEIRA. História e fontes do Direito Romano.São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, Edição Saraiva, 1966. CRETELLA JUNIOR. Curso de Direito romano.O Direito romano e o Direito Civil Brasileiro no novo Código Civil, 31ª ed., São Paulo: Forense, 2009. INSTITUTAS DO JURISCONSULTO GAIUS. Tradução, J. CRETELLA JUNIOR e AGNES CRETELLA.São Paulo: RTD,