Nome da Atividade
HERMENÊUTICA JURÍDICA
CÓDIGO
04830010
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CRÉDITOS
2
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Caracterização e importância da hermenêutica jurídica. A interpretação jurídica – natureza e função. Os métodos de interpretação jurídica. Principais teorias acerca da interpretação do direito. Interpretação e argumentação jurídica. A interpretação e os princípios fundamentais do direito. A reconstrução interpretativa do direito. Avanços e desafios da hermenêutica jurídica contemporânea.

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais): Fazer com que o aluno de direito compreenda os aspectos mais importantes que envolve a interpretação do estudo jurídico.

Objetivo(s) específico(s): fornecer aos graduandos do curso de direito os conhecimentos fundamentais acerca das teorias, princípios, regras e métodos da interpretação jurídica, bem como apresentar-lhes os principais desafios e potencialidades da hermenêutica jurídica contemporânea, a fim de dotar tais estudantes de aparato conceitual e instrumental para operar a interpretação dos vários temas, normas e problemas jurídicos.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • Andrade, Christiano José de. O problema dos métodos da interpretação jurídica. São Paulo: RT, 1992. Dworkin, Ronald. Levando os direitos a sério. Martins Fontes: São Paulo, 2009. Freitas, Juarez de. A interpretação sistemática do direito. São Paulo: Malheiros Editores, 1995. Hart. Herbert. O conceito de direito. 2a. ed. Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. Herkenhoff, João Batista. Como aplicar o direito. 11.ed. Rio de Janeiro. Editora Forense, 2007. Maximiliano, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 16.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996. Soares, Carlos Mauricio Freire. Hermenêutica e interpretação jurídica. São Paulo: Saraiva, 2010. Streck, Lênio. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. Streck, Lênio Luiz. Jurisdição constitucional e decisão jurídica. 4ª. ed. São Paulo: RT, 2014.

Bibliografia Complementar:

  • ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2ª.ed. Trad. Virgilio Afonso da Silva. São Paulo, Malheiros, 2012. ÁVILA, Humberto. Teoria da segurança jurídica. São Paulo, Malheiros, 2014. ATIENZA, Manuel. As razões do direito. 2ª. Edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014. BARROSO, Luis Roberto. O novo direito constitucional brasileiro. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. BARZOTTO, Luis Fernando. O positivismo jurídico contemporâneo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro, Elsevier, 2004. CARBONELL, Miguel. Neoconstitucionalismo (s). 3ª ed. México, UNAM/Trotta, 2006. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 4ª. ed. São Paulo, Saraiva, 2005. DALLARI, Dalmo de Abreu. A constituição na vida dos povos: Da Idade Média ao Século XXI. São Paulo, Saraiva, 2010. DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2014. FERRAJOLI, La democracia a través de los derechos. Madrid: Trotta, 2014. GARGARELLA, Roberto (Org). Por una justicia dialógica: el poder judicial como promotor de la deliberación democrática. Buenos Aires, Siglo XXI editores, 2014. HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro, Tempo brasileiro, 2012. HESSE, Conrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre, Sergio Antônio Fabres Editor, 1991. LAPORTA, Francisco. El imperio de la ley: una visión actual. Madrid, Trotta, 2007. LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Barcelona, Ariel, 1965. MIOZZO, Pablo Castro. Interpretação jurídica e criação judicial do Direito: De Savigny a Friedrich Müller. Curitiba: Juruá, 2014. RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2016. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 4ª. ed. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2006.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T1 2021 80 51 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUI10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
MARCELO NUNES APOLINARIO
Professor responsável pela turma

T2 2021 80 52 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
MARCELO NUNES APOLINARIO
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
HERMENÊUTICA JURÍDICA Direito (Bacharelado)

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