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Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais):Apresentar, do ângulo jurídico, o universo dos problemas econômicos, qualificar o aluno para atividade profissional pertinente e prepará-lo para julgamento crítico. 02. Dar ao aluno noção do conjunto dos problemas jurídicos das Finanças Públicas no que respeita ao Direito Tributário. 03. Instruir o aluno de maneira a torná-lo capaz de utilizar-se da doutrina, legislação e jurisprudência, a partir do fomento e da construção crítica e do apoio nas disciplinas afins. 04. Levar ao conhecimento do aluno as principais categorias jurídicas da matéria tributária e de sua problemática.

Objetivo(s) específico(s):Capacitar o aluno para a busca de uma solução a partir de uma extração de sentido ao objeto estudado – uma lei, um julgado, um valor. Entretanto, como a própria elaboração teórica do direito – que é uma ciência eminentemente teleológica ou finalística – também está a serviço da prática ou aplicação, é preciso contrastar as conclusões teóricas não só com as exigências da vida, mas também com a casuística dos tribunais administrativos e judiciários. O uso e o confronto da jurisprudência, a partir das soluções nela encontradas com as soluções teóricas apresentadas, devem ser realizados como medida de obtenção dos elementos mais adequados e dos argumentos significativos. Essa questão, contudo, fica a ser construída a partir da subjetividade de cada um como uma ferramenta em sua habilitação profissional.

Bibliografia Básica:

• AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 12. ed. São Paulo: Saraiva. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 26. ed. São Paulo: Malheiros. SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2010

Bibliografia Complementar:

• COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro, Forense. MORAES, Bernardo R. Compêndio de Direito Tributário, Rio de Janeiro, Editora Forense. PAULSEN, Leandro. Contribuições Custeio da Seguridade Social, 1ª ed., Porto Alegre: Livraria doAdvogado, 2007 PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário Completo, 9ª ed., São Paulo: Saraiva, 2018 TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário, 12ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Renovar