Nome da Disciplina
DIREITO ELEITORAL
CÓDIGO
04830037
Carga Horária
60 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CRÉDITOS
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Conceito. Objeto. Evolução. Princípios. Estrutura. Composição. Competência. Eleições no Brasil. Capacidade eleitoral. Direitos Políticos Positivos e Negativos. Sistemas Políticos. Sistemas eleitorais. Nulidades dos votos nas eleições. Partidos Políticos. Propaganda eleitoral. Crimes eleitorais. Processo Eleitoral. Ficha Limpa e Reforma Política.

Objetivos

Objetivo Geral:

Gerais : Propiciar uma análise sistêmica o Direito eleitoral, permitindo aos discentes a construção das habilidades necessárias ao aperfeiçoamento do desempenho profissional. Fixar condutas e valores jurídicos condizentes com a realidade eleitoral brasileira.
Específicos: Capacitar os discentes com visão sistêmica do Direito Eleitoral e suas interfaces com os demais ramos jurídicos; Propiciar aos discentes a adequada interpretação dos institutos, bem como a aplicação da legislação, habilitando-os à prática eleitoral; Promover o desenvolvimento do juízo critico e reflexivo acerca das normas eleitorais, sua aplicabilidade e suas consequências no exercício da cidadania e cumprimento do dever político de cada cidadão.

Conteúdo Programático

1. Conceito, objeto, classificações e eleições no Brasil;
2. Princípios do Direito Eleitoral;
3. A justiça eleitoral;
4. Sistemas políticos;
5. Sistemas eleitorais;
6. Direitos Políticos Positivos e Negativos, elegibilidade ativa e passiva, inelegibilidades;
7. Nulidades dos votos e da eleição;
8. Sistema eletrônico;
9. Partidos Políticos: coligações, filiação, convenção, registro de candidatura, verticalização, fidelidade partidária;
10. Domicilio eleitoral;
11. Pesquisas e propaganda eleitoral;
12. Crimes eleitorais;
13. Ficha Limpa;
14. Processo Eleitoral e Recursos Eleitorais;
15. Reforma Política;

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • CÂNDIDO, José Joel. Direito Eleitoral Brasileiro. 13. Ed. Bauru: Edipro, 2008. CERQUEIRA, Thales Tácito/ CERQUEIRA, Camila Albuquerque. Direito Eleitoral esquematizado. Coord. Pedro Lenza. 2ª.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 8ª.ed. São Paulo: Atlas, 2012.

Bibliografia Complementar:

  • BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004. BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. Por um direito constitucional de luta e resistência. Por uma nova hermenêutica. Por uma repolitização da legitimidade. 2ed. São Paulo: Malheiros, 2003. BRAGA, Claudio Mendonça. Partidos Políticos e Federação. Verbatim Editora, 2012. BROZOZA, Edson. Crimes Eleitorais. Ficha Limpa. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. CARVALHO, José Murilo. A cidadania no Brasil: O longo caminho. São Paulo, Civilização Brasileira, 2003. FILHO, José Leite/ JÚNIOR, Juraci Guimarães. Reforma Eleitoral. Leme: Imperium, 2010. MEZZAROBA, Orides. Partidos Políticos. Curitiba: Jurua, 2004. PINTO, Djalma. Direito Eleitoral. 5ª. ed. São Paulo: Atlas, 2010. RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 13ª. ed. Niterói: Impetus, 2012.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T4 2019 20 19 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
SEG17:10 - 18:00
18:00 - 18:50
MARCELO NUNES APOLINARIO
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
DIREITO ELEITORAL Direito (Bacharelado)

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