Nome da Atividade
A construção da dignidade humana a partir dos direitos sociais
CÓDIGO
04830038
Carga Horária
68 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%

Ementa

A disciplina discute a problemática da dignidade humana a partir dos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal Brasileira de 1988. Para tanto, aborda questões aplicabilidade e de efetividade dos direitos sociais no contexto sócio-estatal brasileiro a fim de traçar a dimensão jurídico-social e as violações à dignidade humana quando da ausência de efetividade dos direitos sociais.

Objetivos

Objetivo Geral:

A disciplina tem como estabelecer as características da dignidade humana a partir dos direitos sociais. Para isso, utilizar-se-á do conceito de imagem do Homem que o ordenamento jurídico, principalmente, a Constituição de 1988, brasileiro traz em si.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo. A construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Trad. Humberto Laport de Mello. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
  • KELBERT, Fabiana Okchstein. Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
  • MARQUES, Mário Reis. A dignidade humana como prius axiomático. In: Boletim da Faculdade de Direito. Coimbra: Coimbra, 2010. p. 541-566.
  • MASSAÚ, Guilherme Camargo. A dignidade humana em Pico dela Mirandola. In: Revista Direitos culturais. v. 7, n.13 (2012) Santo Ângelo. p. 36-45.(online)
  • _________. Dignidade humana e Marsilio Ficino: a perspectiva do Renascimento. In: Revista Direitos Humanos e Democracia. v. 2, n. 3 (2014). Unijuí. p. 108-124.(online)

Bibliografia Complementar:

  • ILIOPOULOS-STRANGAS, Julia (Hrsg.). Soziale Grundrechte in Europa nach Lissabon. Eine rechtsvergleichende Untersuchung der nationalen Rechtsordnungen und des europäischen Rechts. Baden-Baden: Nomos, 2010.
  • MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais. São Paulo: Malheiros, 2010.
  • NETTO, Luísa Cristina Pinto e. O princípio de proibição de retrocesso social. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
52 2020 / 2 40 18
Direito (Mestrado acadêmico)
Horários
ManhãTardeNoite
SEG08:00 - 08:50
08:50 - 09:40
GUILHERME CAMARGO MASSAU
Professor responsável pela turma

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