Nome da Atividade
DIREITO INTERNACIONAL I
CÓDIGO
06740095
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Direito Internacional Público: fundamentos e desenvolvimento histórico. Concepções
Doutrinárias sobre o Direito Internacional. Direito Internacional Universal e Direito
Internacional Regional. Direito Internacional e Direito Interno. Fontes do Direito
65
Internacional Público: tratados, costume, princípios gerais de direito, jurisprudência,
atos unilaterais, soft law, analogia e equidade. Personalidade Jurídica Internacional:
concepções doutrinárias. Sujeitos do Direito Internacional Público e demais pessoas
internacionais. O Estado e o Direito Internacional Público: Reconhecimento de Estado,
Governo, Insurgência e Beligerância; Dimensão Territorial do Estado;
Responsabilidade Internacional dos Estados; Direitos e Deveres dos Estados;
Restrições aos Direitos dos Estados e Intervenção; Sucessão e Extinção dos Estados.
Organizações Internacionais: atos constitutivos, doutrina e práticas. O Domínio Público
Internacional.
Doutrinárias sobre o Direito Internacional. Direito Internacional Universal e Direito
Internacional Regional. Direito Internacional e Direito Interno. Fontes do Direito
65
Internacional Público: tratados, costume, princípios gerais de direito, jurisprudência,
atos unilaterais, soft law, analogia e equidade. Personalidade Jurídica Internacional:
concepções doutrinárias. Sujeitos do Direito Internacional Público e demais pessoas
internacionais. O Estado e o Direito Internacional Público: Reconhecimento de Estado,
Governo, Insurgência e Beligerância; Dimensão Territorial do Estado;
Responsabilidade Internacional dos Estados; Direitos e Deveres dos Estados;
Restrições aos Direitos dos Estados e Intervenção; Sucessão e Extinção dos Estados.
Organizações Internacionais: atos constitutivos, doutrina e práticas. O Domínio Público
Internacional.
Objetivos
Objetivo Geral:
Levar o aluno a ser capaz de operar descritiva e conceitualmente, as categoriasjurídicas, epistemológicas e filosóficas fundamentais para o estudo e a aplicação
prática do Direito Internacional Público, de modo a ser capaz de refletir, lógica e
sistematicamente, sobre os tópicos abordados, bem como articular os conteúdos por
meio de análises críticas da aplicação do Direito Internacional Público no mundo
contemporâneo.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- ALBUQUERQUE MELLO, Celso. Curso de Direito Internacional Público. 15ª. Rio de Janeiro: Ed. Livraria e Editora Renovar, 2004, vols. 1 e 2. DINH, Nguyen Quoc; DAILLIER, Patrick; PELLET, Alain. Direito Internacional Público. Tradução de Vítor Marques Coelho. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. MAZZUOLI, Valério. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
Bibliografia Complementar:
- BROWNLIE, Ian. Princípios de Direito Internacional Público. Tradução de Maria M. Farrajota et. al. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. CANÇADO TRINDADE, A. A. Direito internacional em um mundo em transformação. Rio de janeiro: Renovar, 2002 REZEK, Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. SHAW, Malcom N. International Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2008. VARELLA, Marcelo Dias. Direito internacional público. 7ªed. São Paulo: Saraiva, 2017.
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| DIREITO INTERNACIONAL I | Relações Internacionais (Bacharelado - Noturno) |