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Objetivo Geral:

Compreensão da legislação, das políticas educacionais e da realidade educacional na sua relação com a estrutura política, econômica e social; Desenvolver um olhar crítico sobre os sistemas educacionais para construir instrumentos que permitam exercer a crítica com objetividade, possibilitando a tomada de posições e o exercício da análise constante das transformações da realidade educacional e social; Obter conhecimentos e amparo para o educador e o educando, visando à garanti de direitos individuais e coletivos; Desenvolver o exercício do olhar crítico sobre os fatos educacionais necessários ao professor comprometido.

Bibliografia Básica:

• APPLE, M. W.; BEANE, James A. (org.) Escolas democráticas. São Paulo: Cortez, 1997.
• AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública. Campinas, SP: Autores Associados, 1997. (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo, vol. 56).
• BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais: educação básica/Brasil. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2004.

Bibliografia Complementar:

• BRASIL. Ministério da Educação. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, Ano CXXXIV, n° 248, p. 27.8333-27.841, 23 dez. 1996.
• BURBULES, Nicolas C.; TORRES, Carlos Alberto (org.) Globalização e educação: perspectivas críticas. Porto Alegre: Artmed, 2004.
• CURY, C. R. J. A Educação básica no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, SP: vol. 23, n. 80, p. 168-200, set. 2002.
• LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F. de; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2010.
• OLIVEIRA, Dalila Andrade; ROSAR, Maria de Fátima Felix. Política e gestão da educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.