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Objetivo Geral:

Oferecer aos alunos uma caracterização suficientemente precisa do fenômeno jurídico e um aparato conceitual que lhes permita compreender a gênese e o funcionamento dos ordenamentos jurídicos, bem como as questões fundamentais que o estudo do direito suscita e as correspondentes soluções, à luz das principais correntes do pensamento jurídico, de modo a prepará-los para o aprendizado das demais disciplinas do curso de direito.

Bibliografia Básica:

• DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais. DOURADO DE GUSMÃO, Paulo. Introdução à Teoria do Direito. Rio de Janeiro: Forense. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas. GARCÍA MÁYNEZ, Eduardo. Introducción al estudio del Derecho. México: Porrua. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva.

Bibliografia Complementar:

• ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito: Introdução e Teoria Geral. Uma perspectiva luso-brasileira. Coimbra: Almedina. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: Edipro. HART, H. L. A. O Conceito de Direito. São Paulo: Martins Fontes. KELSEN, Hans. Teoria Pura do direito. São Paulo: Martins Fontes. RECASÉNS SICHES, Luis. Introduccion al estudio del derecho. México: Porrua.