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Objetivo Geral:

Reunir, analisar, discutir e compartilhar os saberes teórico e prático acerca da disciplina de direito constitucional, visando promover o estímulo à formação e capacitação do(a) aluno(a) relativamente ao conhecimento dos conceitos fundamentais da teoria da Constituição, dos principais modelos constitucionais e das noções básicas do Direito Constitucional vigente no Brasil. Promover o espírito crítico do(a) aluno(a), a partir do conhecimento da posição formal do Direito Constitucional na estrutura normativa, da estrutura e da função
das normas constitucionais e do papel dos princípios estruturantes do Direito Constitucional. Tratar, incidentalmente, de modo transversal, os temas e tópicos relativos à educação ambiental, aos direitos humanos, à educação para a terceira idade e às políticas de gênero e questões étnico-raciais.

Bibliografia Básica:

• BARROSO. Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva. MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva. MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. Coimbra Editora. MORAES. Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros editores.

Bibliografia Complementar:

• BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva. HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Fabris. KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes. LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: diálogo com o pensamento de Hanna Arendt. São Paulo: Companhia das Letras.