Nome da Atividade
DIREITO PENAL I (PARTE GERAL)
CÓDIGO
04820020
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Conceito, história e relações do Direito Penal com outros saberes. Princípios Constitucionais Penais. Direito Penal e a proteção aos direitos humanos. Teoria da Norma. Teoria do Crime.
Objetivos
Objetivo Geral:
Geral: Capacitar os alunos para a compreensão dos princípios e institutos de Direito Penal.Específicos: Capacitar os alunos para a compreensão do conceito, características e princípios fundamentais do Direito Penal; Contribuir no processo de aprendizagem dos alunos acerca da compreensão sobre os sistemas conceituais do fato típico.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal comentado. 10. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2019.
- GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Curso de direito penal, v. 1: parte geral: arts. 1º a 120. 8. São Paulo: Saraiva Jur, 2024.
- GRECO, Rogério. Direito penal estruturado. 3. ed. Rio de Janeiro: Método, 2023.
Bibliografia Complementar:
- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal, v. 1 parte geral: arts. 1ª a 120 do Código Penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
- PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral e parte especial. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
- REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais,1993-. ISSN1415-5400. Volumes Físicos.
Turmas Ofertadas
| Turma | Período | Vagas | Matriculados | Curso / Horários | Professores | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| T1 | 2025 | 70 | 55 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS Professor responsável pela turma |
||||||
| T2 | 2025 | 70 | 42 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS Professor responsável pela turma |
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| DIREITO PENAL I (PARTE GERAL) | Direito (Bacharelado) |