Nome da Atividade
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA
CÓDIGO
04830053
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Filosofia e filosofia jurídica. O estabelecimento da Modernidade. A constituição da racionalidade moderna. A ciência e a supressão da ambivalência. O iluminismo e o Estado Moderno. O positivismo como filosofia consagradora do espírito da Modernidade. A essência teórica do Direito Moderno. O fraquejamento dos arquétipos modernos. A Pós-Modernidade. Estrutura filosófica do discurso pósmoderno. A fragmentação conceitual e temática e o aparecimento de paradoxos. O atacado e o varejo da vida. As questões identitárias e a importância do varejo. “Oikós” e o meio ambiente. A insuficiência do direito legal e a hermenêutica judicial. A criação de direitos fora da perspectiva iluminista. O positivismo jurídico e a Pós-Modernidade. O Direito entre Modernidade e Pós-Modernidade. A validade efêmero e a impermanência da cognição e da valoração humanas. O que e como regrar? Contudo, a relevância da norma. Ética e Política reencarnadas noutro corpo institucional e noutra vida social? Tratamentos transversais: a) Educação ambiental / ”Oikós” e meio ambiente. b) Direitos humanos / A essência teórica do Direito Moderno / O iluminismo e o Estado Moderno / A insuficiência do direito legal e a hermenêutica judicial / A criação de direitos fora da perspectiva iluminista / O
Direito entre Modernidade e Pós-Modernidade / A validade efêmero e a impermanência da cognição e da valoração humanas. c) Políticas de gênero e questões étnico-raciais / As questões identitárias e a importância do varejo / Ética e Política reencarnadas noutro corpo institucional e noutra vida social? / O que e como regrar?

Objetivos

Objetivo Geral:

Esclarecer a importância da Filosofia do Direito na compreensão e na análise dos problemas que decorrem da dinamicidade e complexidade da vida e do fenômeno jurídico, como forma de favorecer a equação de alguns desses problemas mediante a perspectiva filosófica, levando em conta as fatias históricas identificadas como “Modernidade” e “Pós-Modernidade”.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • BITTAR, Eduardo C. B. O Direito na Pós-Modernidade. 3. ed. São Paulo, Atlas, 2014.
  • CHAUI, Marilena de Souza. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2011.
  • MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito – dos gregos ao pós-modernismo. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

Bibliografia Complementar:

  • ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 3. ed. rev. São Paulo: Moderna, 2004.
  • BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.
  • VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T1 2025 70 57 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUI10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
SEX08:00 - 08:50
08:50 - 09:40
GUILHERME CAMARGO MASSAU
Professor responsável pela turma

T2 2025 70 43 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA20:40 - 21:30
21:30 - 22:20
QUI20:40 - 21:30
21:30 - 22:20
GUILHERME CAMARGO MASSAU
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Direito (Bacharelado)

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