Nome da Atividade
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
CÓDIGO
04810027
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
3
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Processo e procedimento. Processo de conhecimento: fase postulatória, fase de saneamento, fase instrutória e fase decisória. Recursos. Ação rescisória.

Objetivos

Objetivo Geral:

Fornecer um substrato teórico que possibilite ao discente refletir e pensar o direito processual com competência, capacitando o discente a um adequado uso de suas normas e institutos.
Aproximar o acadêmico da produção científica na área, dando-lhe também condições de analisar criticamente essa mesma produção.
Dotar o discente dos conceitos jurídicos fundamentais do direito processual civil.
Apresentar ao discente as principais teorias e as principais noções a respeito do direito processual civil.
Aproximar o discente da vivência prática, de modo que possa perceber a importância deste ramo do direito, a fim de construir sólidos conhecimentos na área.
Transmitir ao acadêmico conhecimentos baseados na doutrina, legislação e jurisprudência.
Oportunizar aos discentes a adoção de uma atitude crítica e reflexiva perante as questões de direito processual civil.
Abordar temas transversais de forma contínua ressaltando sua importância para a educação.
Ressaltar a relação entre direito processual e exercício da cidadania no Brasil, inclusive mediante formas alternativas de resolução de conflitos.
Chamar a atenção para o fato de que o Direito é algo dinâmico, mutável, em permanente modificação, e que há uma constante disputa pela significação de seu conteúdo, algo que a dogmática processual costuma se ocupar e a teoria processual pode auxiliar.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • GRECO, Leonardo. Instituições de Processo Civil. V. II. Rio de Janeiro: Forense. MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Sergio Cruz Arenhart Daniel. Novo Curso Processo Civil. V. II: Tutela dos direitos mediante procedimento comum. São Paulo: Revista dos Tribunais. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Direito processual civil contemporâneo. Vol. 2. São Paulo: Saraiva.

Bibliografia Complementar:

  • BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado De Direito Processual Civil. Vol. 2. São Paulo: Saraiva. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. V. 5. Salvador: Juspodivm. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. V. III. São Paulo, Malheiros. MITIDIERO, Daniel. Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL RIO GRANDE DO SUL. Novo código de processo civil anotado. Porto Alegre: OAB RS, 2015. Disponível em: .

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
M1 2025 70 0 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
SEG10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
SEX10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
M2 2025 70 0 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
SEG19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
TER20:40 - 21:30
21:30 - 22:20

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Direito (Bacharelado)

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