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Objetivo Geral:

Fornecer um substrato teórico que possibilite ao discente refletir e pensar o direito processual com competência, capacitando o discente a um adequado uso de suas normas e institutos.
Aproximar o acadêmico da produção científica na área, dando-lhe também condições de analisar criticamente essa mesma produção.
Dotar o discente dos conceitos jurídicos fundamentais do direito processual civil.
Apresentar ao discente as principais teorias e as principais noções a respeito do direito processual civil.
Aproximar o discente da vivência prática, de modo que possa perceber a importância deste ramo do direito, a fim de construir sólidos conhecimentos na área.
Transmitir ao acadêmico conhecimentos baseados na doutrina, legislação e jurisprudência.
Oportunizar aos discentes a adoção de uma atitude crítica e reflexiva perante as questões de direito processual civil.
Abordar temas transversais de forma contínua ressaltando sua importância para a educação.
Ressaltar a relação entre direito processual e exercício da cidadania no Brasil, inclusive mediante formas alternativas de resolução de conflitos.
Chamar a atenção para o fato de que o Direito é algo dinâmico, mutável, em permanente modificação, e que há uma constante disputa pela significação de seu conteúdo, algo que a dogmática processual costuma se ocupar e a teoria processual pode auxiliar.

Bibliografia Básica:

• GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil, v. 2. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
• MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil, v. 2: tutela dos direitos mediante procedimento comum. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
• PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de direito processual civil contemporâneo. 6. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553622504 >.

Bibliografia Complementar:

• BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado De Direito Processual Civil, v. 2, t. 1. Procedimento comum: ordinário e sumário. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
• DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil, v. 1. Teoria geral do processo e processo de conhecimento. 24. ed. São Paulo: Juspodivm, 2022.
• DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. V. III. 10. ed. São Paulo, Malheiros, 2020.
• ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL RIO GRANDE DO SUL. Novo código de processo civil anotado. Porto Alegre: OAB RS, 2015. Disponível em: .