Nome da Atividade
DIREITO PENAL III (PARTE ESPECIAL)
CÓDIGO
04820022
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
3
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

A parte especial do Código Penal. Dos crimes contra a pessoa (políticas de gênero e direitos humanos), crimes contra o patrimônio (direito digital e cibercrimes), crimes contra a honra (questões étnico-raciais), crimes contra a liberdade pessoal, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública.

Objetivos

Objetivo Geral:

Propiciar ao graduando a aplicação dos conhecimentos obtidos em Direito Penal I e II que forneceram o aprendizado da teoria geral do Direito Penal aos crimes em espécie. Selecionando os principais crimes contidos na parte especial do Código Penal e reforçando os conceitos já obtidos, o aluno deverá conhecer também os principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais de cada um desses delitos, oportunizando por amostragem o conhecimento da realidade do Direito Penal Brasileiro.

Realizar um estudo anatômico dos principais delitos do Código Penal, seus conceitos, objetividade jurídica, sujeitos, elementos objetivos do tipo, elementos subjetivos do tipo, consumação e tentativa, suas formas privilegiadas e qualificadas, formas culposas e dolosas e sua classificação doutrinária, ofertando desta forma ao graduando o conhecimento dos principais delitos previstos na lei penal brasileira.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Volume 2, 3 e 4. São Paulo: Saraiva. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Volume 2, 3 e 4. São Paulo: Impetus. MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte especial. Vol. 2. 9. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense.

Bibliografia Complementar:

  • CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Volume 2 e 3. São Paulo: Saraiva. ESTEFAM, André. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2013; volume, 2, 3 e 4. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Volume 2 e 3. São Paulo: Saraiva. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Volume 2 e 3. São Paulo: Atlas. NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
M1 2025 70 51 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
QUI10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
INEZITA SILVEIRA DA COSTA
Professor responsável pela turma

M2 2025 70 32 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
QUI19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
INEZITA SILVEIRA DA COSTA
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
DIREITO PENAL III (CRIMES EM ESPÉCIE) Direito (Bacharelado)

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