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Objetivo Geral:

Propiciar ao graduando a aplicação dos conhecimentos obtidos em Direito Penal I e II que forneceram o aprendizado da teoria geral do Direito Penal aos crimes em espécie. Selecionando os principais crimes contidos na parte especial do Código Penal e reforçando os conceitos já obtidos, o aluno deverá conhecer também os principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais de cada um desses delitos, oportunizando por amostragem o conhecimento da realidade do Direito Penal Brasileiro.

Realizar um estudo anatômico dos principais delitos do Código Penal, seus conceitos, objetividade jurídica, sujeitos, elementos objetivos do tipo, elementos subjetivos do tipo, consumação e tentativa, suas formas privilegiadas e qualificadas, formas culposas e dolosas e sua classificação doutrinária, ofertando desta forma ao graduando o conhecimento dos principais delitos previstos na lei penal brasileira.

Bibliografia Básica:

• BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Volume 2, 3 e 4. 16. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.
• GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Volume 2, 3 e 4. 18. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2021.
• MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte especial. Vol. 2. 16. ed. rev. E atual. Rio de Janeiro: Método, 2022.

Bibliografia Complementar:

• CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Volume 2 e 3. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
• ESTEFAM, André. Direito Penal. Volume 2, 3 e 4. 11. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
• JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Volume 2 e 3. 37. ed. São Paulo: Saraiva jur, 2020.
• MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Volume 2 e 3. 36. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
• NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788530994310 >.