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Objetivo Geral:

Apresentar e desenvolver os aspectos introdutórios relacionados à temática do mundo empresarial dando ênfase aos principais temas atinentes à Teoria Geral do Direito Empresarial, bem como do Direito Societário, buscando oferecer ao aluno sólida instrução sob o ponto de vista conceitual, doutrinário e jurisprudencial, deixando-o a par das principais discussões contemporâneas. Destacar e chamar a atenção para a aplicação prática dos ensinamentos, bem como para a compreensão e análise crítica da atual realidade jurídica na qual se insere a atividade empresarial brasileira. Proporcionar ao acadêmico, diretamente ou por meio de pesquisa, os conteúdos mínimos indispensáveis da matéria jurídica empresarial para capacitá-lo a desenvolver uma atividade profissional nesta área do Direito. Familiarizar o aluno com as noções fundamentais e com os elementos estruturais do Direito Comercial contemporâneo, tendo em vista a sua aplicação na iniciativa privada e enfocando também a sua função social como estímulo ao desenvolvimento das atividades econômicas. Demonstrar que a sociedade empresária tem sido um dos mais hábeis agentes para o
desenvolvimento econômico do país, razão pela qual o seu estudo deve ser melhor compreendido e desenvolvido.

Bibliografia Básica:

• COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa, Vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa, Vol. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais. NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa, Vol. 1. São Paulo: Saraiva. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial, Vol 1. Ed., rev, e atual. por Rubens Edmundo Requião, São Paulo: Saraiva. TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial - teoria geral e direito societário, Vol. 1. São Paulo: Saraiva.

Bibliografia Complementar:

• BULGARELLI, Waldírio. Tratado de direito empresarial. São Paulo: Atlas. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. São Paulo: Revista dos Tribunais. COMPARATO, Fabio Konder. Direito empresarial: estudos e pareceres. São Paulo: Saraiva. MAMEDE, Gladston. Manual de direito empresarial. São Paulo: Atlas. MARTINS, Fran. Curso de direito comercial: Atual. Carlos Henrique Abrão. 41a. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense.