Nome da Atividade
RESPONSABILIDADE CIVIL
CÓDIGO
04810043
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Responsabilidade civil. Espécies, pressupostos e funções da responsabilidade civil. Dano patrimonial e extrapatrimonial. Responsabilidade do Estado. Tópicos da responsabilidade civil do profissional da saúde, do advogado e do transportador. Responsabilidade civil por fato de terceiros, coisas e fatos de animais. Tópicos da responsabilidade civil nas relações de consumo e a vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e idosos nas relações estabelecidas no comércio eletrônico. Tópicos da responsabilidade civil ambiental. A compreensão da educação ambiental como forma de prevenção do dano ambiental.
Objetivos
Objetivo Geral:
Objetivo Geral: Capacitar os alunos para a compreensão dos fundamentos gerais do instituto da Responsabilidade Civil.Objetivo específico: Capacitar os alunos, do ponto de vista teórico e prático, para a investigação científica e prática jurídica em relação ao conteúdo programático da disciplina, destacando-se temas de notável atualidade, tais como a educação ambiental e sua relação com o dano ambiental, bem como a responsabilidade civil no contexto de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e idosos nas relações estabelecidas no comércio eletrônico, entre outros tópicos referidos na Ementa da disciplina.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga. Manual de direito civil, volume único. 8. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024.
- LÔBO, Paulo. Direito civil, v. 2: obrigações: inclui responsabilidade civil. 12. São Paulo: Saraiva Jur, 2024.
- TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil, volume único. 14. Rio de Janeiro: Método, 2024.
Bibliografia Complementar:
- ANTUNES, Paulo de Bessa. Dano ambiental: uma abordagem conceitual. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
- FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; ROSENVALD, Nelson. Novo tratado de responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
- MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (org.). Direito ambiental: responsabilidade em matéria ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
- STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
- TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Fundamentos do direito civil, v. 4: responsabilidade civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| RESPONSABILIDADE CIVIL | Direito (Bacharelado) |