Nome da Atividade
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
CÓDIGO
04830068
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Conceitos e instrumentos analíticos de teoria da constituição. Teoria da constituição e constitucionalismo. Cidadania moderna. Os diversos tipos de constitucionalismos. Teorias da democracia. As funções constitucionais estatais. História constitucional do Brasil. Fase colonial, monárquica e republicana. Poder Constituinte. Organização do Estado brasileiro. Noções de federação e separação dos poderes. Supremacia da Constituição. Rigidez constitucional. Controle de constitucionalidade. Teorias das normas constitucionais. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. Normas programáticas. Interpretação do texto constitucional. O preâmbulo nas
constituições. Princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Objetivos da República. Direitos e garantias fundamentais. Pós-positivismo. Neoconstitucionalismo. Judicialização da política. Ativismo judicial. Súmulas Vinculantes.
constituições. Princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Objetivos da República. Direitos e garantias fundamentais. Pós-positivismo. Neoconstitucionalismo. Judicialização da política. Ativismo judicial. Súmulas Vinculantes.
Objetivos
Objetivo Geral:
Compreender de forma crítica o papel do Direito Constitucional e da constituição, sua evolução histórica, seus fundamentos e princípios norteadores da ordem jurídica estatal.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- BARROSO, Luis Roberto. O novo direito constitucional brasileiro. Belo Horizonte: Fórum. LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Madrid: Ariel. SCHMITT, Karl. Teoría de la Constitución. Madrid: Alianza.
Bibliografia Complementar:
- BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. São Paulo: Malheiros. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Coimbra editora. CARBONELL, Miguel. Neoconstitucionalismo(s). México: UNAM/Trotta. KRIELE, Martin. Introdução à Teoria do Estado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor. STOLLEIS, Michael. O direito público na Alemanha: uma introdução à sua história do século XVI ao XXI. São Paulo: Saraiva.
Turmas Ofertadas
| Turma | Período | Vagas | Matriculados | Curso / Horários | Professores | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| T4 | 2025 | 30 | 0 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| TEORIA DA CONSTITUIÇÃO | Direito (Bacharelado) |