Portal InstitucionalUFPEL

A Constituição brasileira, contemporaneamente, vem sofrendo diversas mudanças, seja pelas alterações por meio de emendas constitucionais (pelo Poder Legislativo) ou pelas alterações por meio da interpretação (pelo Poder Judiciário). Além disso, alguns preceitos constitucionais, que dependem do Poder Executivo, não são observador e, por isso, concretizados, enfraquecendo a força normativa da Constituição. Por esses motivos gerais, hoje se trabalha com a ideia de crise constitucional.
Crise constitucional gerada pela política, pela economia e pela atuação jurídica. Por isso, é preciso analisar a Constituição brasileira em sua raiz filosófica a fim de estruturar uma radiografia de seus preceitos e encontrar respostas para essa crise constitucional. A análise filosófica trará a fundamentação dos preceitos que possuem e os que não possuem força normativa, além de estabelecer uma explicação para o desprezo constitucional dos Poderes Constituídos. Com isso, poder-se-á potencializar a compreensão da relação sistema-problema, que, em termos constitucionais, denomina-se constituição-realidade social.
Isso situará a comunidade acadêmica e a comunidade em geral (os participantes do Grupo) nas possíveis compreensões constitucionais que podem ser invocadas, refinando, desta forma, o conhecimento constitucional para uma melhor prática. Em termos de proveito, o aluno da graduação poderá complementar seu conhecimento na disciplina. O aluno da pós-graduação poderá aprofundar suas pesquisas com as informações adquiridas, além de abrir algumas portas teóricas para a justificação da efetivação ou não dos direitos sociais, tema de concentração do Mestrado em Direito da UFPel. Contudo, o Grupo estará aberto para participantes de outros cursos e para a comunidade acadêmica e da cidade.

A atividade do Grupo se desenvolverá quinzenalmente. Serão encontros de 1h30min, no máximo, para debater, refletir e aprender sobre as filosofias que influenciam a Constituição brasileira. Nesse sentido, o desenvolvimento das atividades terá como base o método dialético. Um dos participantes do grupo irá apresentar um resumo – utilizando o método analítico e o interpretativo, no que couber – de algum texto ou tema e o Professor Coordenador irá conduzir o debate entre os demais presentes. Precedendo essa fase, o Professor, no início de cada semestre, irá disponibilizar os textos e cronograma para os encontros do Grupo.
Além dessa atividade de reflexão e debate, pretende-se estimular e coordenar pesquisa na área jurídico constitucional-filosófica, conforme o interesse dos participantes. Ainda, o Grupo servirá de núcleo de apoio a futuros eventos jurídicos que se deseje promover.

O resultado principal é ofertar aos discentes da Graduação e aos discentes de pós-graduação uma opção para refletir sobre a fundamentação filosófica que sustenta as normas constitucionais da Constituição brasileira de 1988.
Espera-se, com isso, a aquisição de saberes constitucionais por parte dos participantes, a partir do diálogo e das pesquisas que os debates possam surgir. Além disso, deseja-se que o Grupo abrigue pequenos eventos (como palestras, seminários...), dilatando