Nome do Projeto
Consumo e vulnerabilidade na sociedade contemporânea
Ênfase
ENSINO
Data inicial - Data final
08/05/2017 - 04/12/2017
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
Resumo
O direito do consumidor, como sustenta Marques (2013, p. 31-32), é um dos temas mais importantes de nossos tempos. Sua existência se deve à necessidade de identificar e proteger, como imperativo de igualdade de justiça social, o sujeito vulnerável da sociedade de consumo contemporânea, isto é, o consumidor. Se a sociedade de consumo, com sua massificação da produção e consumo de bens e serviços, tem sua origem na era moderna, a contemporaneidade - conhecida também como pós ou hipermodernidade - contempla um modelo ainda mais complexo de sociedade de consumo, com a globalização dos consumidores. Assim, se o direito do consumidor é fruto do século XX, as questões da sociedade de consumo contemporânea no século XXI desafiam sua efetividade. (Referência utilizada: MARQUES, Claudia Lima. "A proteção dos consumidores em um mundo globalizado. Studium generale sobre o consumidor como homo novus". Revista de Direito do Consumidor. São Paulo, n. 85, p. 25-66, jan./fev. 2013).
Objetivo Geral
Estimular os alunos da FD/UFPel a refletir sobre a temática do consumo e da vulnerabilidade dos consumidores no contexto de uma sociedade contemporânea, marcada pela massificação, pelo pluralismo (cultural e jurídico), pela informação e pela globalização.
Justificativa
O projeto de ensino (grupo de estudos) pretende dar continuidade a primeira proposta de grupo de estudos, encerrada este ano ("A proteção jurídica dos consumidores no século XXI"), de estímulo ao ensino e também a pesquisa sobre a temática da proteção jurídica dos consumidores. Contudo, a proposta atual pretende abarcar, além dos alunos de graduação e pós-graduação lato sensu, os alunos do recém implementado Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado em Direito - Área de Concentração: Direitos Sociais; Linha 2 - Direito e Vulnerabilidade Social) da Faculdade de Direito da UFPel, do qual fazem parte os professores coordenador e colaborador desta proposta de projeto de ensino.
Neste sentido, e considerando a inserção dos alunos do Mestrado em Direito - FD/UFpel, justifica-se a importância do grupo de estudos: a) como um instrumento de aprimoramento do ensino de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu na FD/UFPel; b) como catalizador da produção de pesquisa científica pelos alunos de graduação e pós-graduação da FD/UFPel .
Neste sentido, e considerando a inserção dos alunos do Mestrado em Direito - FD/UFpel, justifica-se a importância do grupo de estudos: a) como um instrumento de aprimoramento do ensino de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu na FD/UFPel; b) como catalizador da produção de pesquisa científica pelos alunos de graduação e pós-graduação da FD/UFPel .
Metodologia
O projeto terá, como marco inicial, a delimitação da equipe docente e discente, a partir dos alunos da graduação - FD e da pós-graduação lato sensu (Especialização em Direito Ambiental - FD/UFPel) que já estavam inseridos na proposta anterior, inserindo-se, posteriormente, novos alunos da graduação e do Curso de Mestrado em Direito - FD/UFPel.
Neste sentido, as temáticas desenvolvidas nos encontros de ensino, bem como as propostas de pesquisa para produção e apresentação de trabalhos discentes, serão as seguintes: a) Consumo e vulnerabilidade: a proteção jurídica dos grupos hipervulneráveis; b) Consumo e vulnerabilidade: a proteção jurídica dos consumidores e a questão ambiental; c) Consumo e vulnerabilidade: a proteção jurídica dos consumidores e a prestação de serviços públicos; d) Consumo e vulnerabilidade: informação e responsabilidade por danos.
Os encontros serão semanais e ocorrerão, em princípio, as segundas-feiras a tarde, na FD/UFPel.
Neste sentido, as temáticas desenvolvidas nos encontros de ensino, bem como as propostas de pesquisa para produção e apresentação de trabalhos discentes, serão as seguintes: a) Consumo e vulnerabilidade: a proteção jurídica dos grupos hipervulneráveis; b) Consumo e vulnerabilidade: a proteção jurídica dos consumidores e a questão ambiental; c) Consumo e vulnerabilidade: a proteção jurídica dos consumidores e a prestação de serviços públicos; d) Consumo e vulnerabilidade: informação e responsabilidade por danos.
Os encontros serão semanais e ocorrerão, em princípio, as segundas-feiras a tarde, na FD/UFPel.
Resultados Esperados
Para o ano de 2016 espera-se que o projeto dê continuidade às atividades desenvolvidas na proposta anterior, abarcando ainda o ensino e a pesquisa dos alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Curso de Mestrado em Direito - FD/UFPel).
Espera-se ainda:
1) A coordenação, edição e publicação de um dossiê temático sobre "Direito do Consumidor: Consumo e vulnerabilidade na sociedade contemporânea" na REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPEL - ISSN - 2448-3303 (Endereço eletrônico:), com publicações de pesquisadores brasileiros e estrangeiros (Argentina e Perú), além de uma seção especial com a publicação de artigos dos alunos integrantes do grupo de estudos ao qual estava vinculada a primeira proposta do projeto de ensino e ao qual estará vinculada a presente proposta (GECON/CNPq - GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITO DO CONSUMIDOR).
2) Para o segundo semestre: A apresentação de trabalhos em eventos de iniciação científica e de pós-graduação.
Espera-se ainda:
1) A coordenação, edição e publicação de um dossiê temático sobre "Direito do Consumidor: Consumo e vulnerabilidade na sociedade contemporânea" na REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPEL - ISSN - 2448-3303 (Endereço eletrônico:
2) Para o segundo semestre: A apresentação de trabalhos em eventos de iniciação científica e de pós-graduação.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ALINE MAGALHÃES MONTES | 2 | 08/05/2017 | 04/12/2017 |
| ANGELICA FELIPPI | 2 | 08/05/2017 | 04/12/2017 |
| ESTELA MARIS FOSTER VASCONCELLOS | 2 | 08/05/2017 | 04/12/2017 |
| FERNANDO COSTA DE AZEVEDO | 5 | 08/05/2017 | 04/12/2017 |
| GABRIELA LOSEKAN | 2 | 08/05/2017 | 04/12/2017 |
| JOSÉ EDUARDO TELES SANTOS | 2 | 08/05/2017 | 04/12/2017 |
| LETÍCIA FRANCIELLY LORENA | 2 | 08/05/2017 | 04/12/2017 |
| LUÍSA RUAS OLIVEIRA | 2 | 08/05/2017 | 04/12/2017 |
| SILNEY ALVES TADEU | 2 | 08/05/2017 | 04/12/2017 |