Nome do Projeto
Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais
Ênfase
ENSINO
Data inicial - Data final
19/05/2017 - 19/05/2018
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Constitucional
Resumo
O Grupo de Estudos em Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais pretende fomentar o desenvolvimento de reflexões e investigações acerca do constitucionalismo, da participação cidadã na construção do projeto de nação e das questões relacionadas ao cumprimento dos direitos fundamentais por parte das instituições estatais. Propõe-se, ainda, discutir com o corpo discente vertentes que envolvem o desenho institucional previsto na Constituição de 1988, como forma de compreender a estruturação e a organização do Estado brasileiro. Ademais, buscar-se-á analisar as noções fundamentais, as referências históricas, as tipologias e os conteúdos que versam sobre a doutrina do constitucionalismo moderno e a sua importância na construção do Estado brasileiro, bem como examinar a relação
Objetivo Geral
O presente projeto pretende fomentar o desenvolvimento de reflexões e investigações acerca do constitucionalismo, da participação cidadã na construção do projeto de nação e da democracia no Brasil, bem como das questões relacionadas ao cumprimento dos direitos fundamentais por parte das instituições estatais. Propõe-se, ainda, discutir vertentes que envolvem o desenho institucional previsto na Constituição de 1988, como forma de compreender a estruturação e a organização do Estado brasileiro.
Justificativa
Promover no ambiente acadêmico o debate acerca das disposições constitucionais, da participação cidadã no projeto de construção da nação e da democracia brasileira, bem como de promover o estudo sobre os direitos fundamentais previstos na Carta Republicana de 1988.
Metodologia
A cada 20 dias proporcionar textos e seminários para serem discutidos conjuntamente com o grupo.
Resultados Esperados
Desenvolvimento e aperfeiçoamento teórico e técnico prático dos discentes nas questões que envolvem a matéria
objeto e estudo.
objeto e estudo.
Indicadores, Metas e Resultados
Cada aluno deverá apresentar seminário (s) sobre as temáticas que serão objetos do estudo.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| AGUINER GARCIA CORRÊA | 1 | 19/05/2017 | 19/05/2018 |
| CAMILA SCHWONKE ZANATTA | 1 | 19/05/2017 | 19/05/2018 |
| EDUARDA BRAHM DE MOURA | 1 | 19/05/2017 | 19/05/2018 |
| FERNANDA DE LIMA MOREIRA | 1 | 19/05/2017 | 19/05/2018 |
| JOANA GASTAL | 1 | 19/05/2017 | 19/05/2018 |
| JÚLIA PEREIRA HALLAL | 1 | 19/05/2017 | 19/05/2018 |
| LUIS ALEXANDRE DA SILVA ALVES | 1 | 19/05/2017 | 19/05/2018 |
| MARCELO NUNES APOLINARIO | 2 | 19/05/2017 | 19/05/2018 |
| MARIA DAS GRACAS PINTO DE BRITTO | 1 | 19/05/2017 | 19/05/2018 |
| MARIA LAURA MACIEL FERNANDEZ | 1 | 19/05/2017 | 19/05/2018 |
| MARIANA DE FREITAS CAMPOS | 1 | 19/05/2017 | 19/05/2018 |
| PAMELA MAIA | 1 | 19/05/2017 | 19/05/2018 |
| PAULO CRISTIANO MACHADO TEIXEIRA | 1 | ||
| RUAN LOMBARDY MEDEIROS | 1 | 19/05/2017 | 19/05/2018 |
| TATIANA AFONSO OLIVEIRA | 1 | 19/05/2017 | 19/05/2018 |
| TAÍSA GABRIELA SOARES | 1 | 19/05/2017 | 19/05/2018 |
| VICTORIA NUNES PIEPER | 1 | 19/05/2017 | 19/05/2017 |