Nome do Servidor
MARIA DAS GRACAS PINTO DE BRITTO
Matrícula SIAPE
421528
Categoria
Docente
Data de ingresso no serviço público
12/11/1991
Data de ingresso na UFPel
12/11/1991
Data de ingresso no cargo
26/10/2010
Cargo
Professor do Magistério Superior/Assoc./Tit.
Classe / Nível
7 / 702
Titulação
Doutorado
Lotação
Regime / Jornada de Trabalho
Estatutário / Dedicação Exclusiva
Situação
Ativo Permanente

Resumo

Doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidad de Jaén, Espanha(2010), título revalidado pelo curso de Doutorado em Direito da Universidade de Brasília-UnB em 17/12/2012. Pós-graduada em Ciências Políticas ISP-UFPel); Sociologia (ICH-UFPel). Pós-graduada em Direito Romano e do Mercosul pela PUC-RS. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1973). Professora de Teoria dos Direitos Fundamentais do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado (stricto sensu) da Faculdade de Direito da UFPel. Membro Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado (stricto sensu) da Faculdade de Direito da UFPel. Professora Associada da Faculdade de Direito da UFPel. Membro do Colegiado do Curso de Direito da UFPel. Professora de História das Instituições Jurídicas da Faculdade de Direito da UFPel. Professora de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UFPel. Professora pesquisadora no grupo de pesquisa Ética Pós-metafísica e Teorias da Justiça: as novas democracias e os desafios da educação para a justiça, linha de pesquisa: Teorias da Justiça e Fundamentação da Moral, líder: Jovino Pizzi. Membro Permanente do Comitê Científico da Rivista Visioni Latino Americane do Centro Studi per l'America Latina da Universidade de Trieste, Itália. Correspondente para o Brasil da Rivista Internazionale di Scienze Giuridiche e Tradizione Romana - Diritto@Storia da Università degli Studi di Sassari, Itália. Coordenadora do Convenio entre a UFPel e UNISS, Sassari, Itália. Avaliadora ad hoc da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE). Parecerista da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo- RESPGE. Secretária Geral da URBS-União dos Romanistas Brasileiros. Membro Suplente do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFPel. Membro do Comitê Ética em Pesquisa da Faculdade de Enfermagem da UFPel. Coordenadora do VII Seminário Internacional Pensamento Crítico. Constitucionalismos, democracia e educação: o presente e o futuro da América Latina. Professor colaborador do Núcleo de Pesquisa Estado, Justiça e Direitos Sociais da UFPel. Professor colaborador do Grupo de Iniciação à Pesquisa em Direito e Políticas Públicas (GIP/FD/UFPEL) da Faculdade de Direito da UFPel. Foi coordenadora do Colegiado de Curso da Faculdade de Direito da UFPel; Coordenadora do Colegiado da Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFPel. Foi Coordenadora geral do projeto de extensão "Tribunos da Cidadania" da Faculdade de Direito da UFPel em convenio com o Ministério da Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos (1998-2010); Coordenadora geral do projeto de extensão "EDHUCA: A Escola que Protege" da Faculdade de Direito da UFPel em convenio com o MEC/SECAD (2005-2008). Participou do Comitê Avaliador do Projeto Pacificar do Ministério da Justiça como representante nacional dos docentes. Participa Grupo de Estudos Antigos e Medievais - ICH-UFPel.

Formação acadêmica

Doutorado em Doctorado En Derecho (Universidade de Granada, Incompleto)
Doutorado em DOCTORADO DE CIENCIAS SOCIALES Y JURIDICAS (Universidad de Jaén, 2005)
Doutorado em DOCTORADO DE CIENCIAS SOCIALES Y JURIDICAS (Universidad de Jaén, 2009)
Especialização em Ciencia Política (Universidade Federal de Pelotas, 1986)
Especialização em Sociologia e Política (Universidade Federal de Pelotas, 1988)
Especialização em Direito Romano e Direito da Integração (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1994)
Especialização em Filosofia Moral e Política (Universidade Federal de Pelotas, Em andamento)
Graduação em Faculdade de Direito (Universidade Federal da Paraíba, 1973)

Áreas de atuação

Direito - Direito Romano
Direito - Direitos Humanos
Teoria do Direito - História do Direito
Direito - Direito Ambiental
Direito Público - Direito Constitucional
Direito - Teoria dos Direitos Fundamentais

Informações extraídas do Lattes

Participação do servidor em projetos nos últimos 5 anos

CH indica a carga horária semanal.

Pesquisa
Título do Projeto Início Fim CH
PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO: ARTE, CULTURAS E DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO19/08/201910/07/20201
ESTUDO HISTÓRICO-SISTEMÁTICO DO CONSTITUCIONALISMO ATUAL: DOUTRINA DA “CRISE DO ESTADO”. CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALISMOSCOORDENADOR DO PROJETO31/12/201930/06/20204
ESTUDO HISTÓRICO-SISTEMÁTICO DO CONSTITUCIONALISMO ATUAL: DOUTRINA DA “CRISE DO ESTADO”. CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALISMOSCOORDENADOR DO PROJETO06/06/201830/12/20194
ESTUDO HISTÓRICO-SISTEMÁTICO DO CONSTITUCIONALISMO ATUAL: DOUTRINA DA “CRISE DO ESTADO”. CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALISMOSCOORDENADOR DO PROJETO05/05/201505/06/20184
Acesso à Justiça no século XXI: o tratamento dos conflitos na contemporaneidade.16/03/202030/12/20224
Estudo histórico-sistemático do constitucionalismo atual: doutrina da "crise do Estado": constitucionalismos e constitucionalismoCOORDENADOR DO PROJETO18/06/202018/06/20224
Ensino
Título do Projeto Início Fim CH
Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais19/05/201719/05/20181
Pesquisa Empírica em Direito: conexões entre Arte, Antropologia e Sociologia Jurídicas29/07/201701/03/20181
Grupo de Iniciação à Pesquisa (GIP)01/01/201619/12/20173
O ENSINO DO DIREITO ROMANO NOS CURSOS JURÍDICOS BRASILEIROSCOORDENADOR DO PROJETO31/05/201630/09/20174
Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais15/04/201615/04/20171
Programa de Monitoria da UFPEL01/04/201901/03/20235
Estudos de Direito Comparado: Direito Romano e Direito Civil BrasileiroCOORDENADOR DO PROJETO01/05/202001/05/20224
Estratégias do ensino a distância na pedagogia jurídica01/07/202030/11/20202
Extensão
Título do Projeto Início Fim CH
O Direito de olho no social12/08/201914/06/20231
Educação em Direitos Humanos: igualdade e discriminação COORDENADOR DO PROJETO01/04/202001/04/20224
IMAGENS DA JUSTIÇA, INTERCULTURALIDADE E DIREITOS CONSTITUCIONAIS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PELOTAS/RS20/06/201915/04/20211
Diálogos jurídicos com os Egressos da Faculdade de Direito: Transformações e Reformas do Estado Brasileiro 15/12/202016/12/20202
Montagem da IV Mostra de Cursos UFPEL (2020) - Faculdade de Direito23/09/202030/10/20201
V Seminário de Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social17/08/202020/08/202027
Acesso à Justiça e Efetividade da Tutela Jurisdicional na Itália e no BrasilCOORDENADOR DO PROJETO25/01/201920/03/20194

Disciplinas ministradas nos três últimos semestres

Ano Turma Disciplina CH * Curso
2021T1HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
Horários
ManhãTardeNoite
SEG08:00 - 08:50
08:50 - 09:40
TER10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
72+0Direito (Bacharelado)
2021T2HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
Horários
ManhãTardeNoite
SEG19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
TER19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
72+0Direito (Bacharelado)
2021T4DIREITOS HUMANOS
Horários
ManhãTardeNoite
QUA17:10 - 18:00
18:00 - 18:50
72+0Direito (Bacharelado)
2021/151TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Horários
ManhãTardeNoite
QUI14:20 - 15:10
15:10 - 16:00
16:00 - 16:50
17:10 - 18:00
34+0Memória Social e Patrimônio Cultural (Mestrado acadêmico)
Direito (Mestrado acadêmico)
2020T51HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
Horários
ManhãTardeNoite
SEG08:00 - 08:50
08:50 - 09:40
TER10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
144+0Direito (Bacharelado)
2020T54DIREITOS HUMANOS
Horários
ManhãTardeNoite
QUA17:10 - 18:00
18:00 - 18:50
72+0Direito (Bacharelado)
2020T52HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
Horários
ManhãTardeNoite
SEG19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
TER19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
144+0Direito (Bacharelado)

* CH - na Graduação e Pós-Graduação indica a carga horária no período.

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