Nome do Projeto
Estudos de Direito Comparado: Direito Romano e Direito Civil Brasileiro
Ênfase
Ensino
Data inicial - Data final
01/05/2020 - 01/05/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
Trata-se de projeto de ensino da Faculdade de Direito da UFPel que visa estudar a origem e evolução do direito privado, particularmente do Direito Civil Brasileiro, de matriz romanista. Para tanto, partir-se-á de estudo histórico-jurídico dos institutos do ius civile, desde a sua formação até a recepção no direito ocidental, particularmente no direito brasileiro. O estudo comparado entre as fontes romanas e o Código Civil Brasileiro oferecerá aos estudantes as ferramentas indispensáveis para compreensão e aplicação do Direito pátrio. O professor Abelardo Lobo na sua maior obra, Curso de Direito Romano, nos mostra que cerca de 75% das disposições do Código Civil de 1916 poderiam ser rastreados diretamente nas fontes do direito romano que chegaram a contemporaneidade. Tal marca restou quase sem modificações na codificação vigente. O projeto objetiva motivar a comunidade acadêmica, em especial da graduação Faculdade de Direito, para promover estudos de Direito Civil Comparado, área pouco explorada pelos juristas brasileiros. É intenção deste projeto, a integração entre as disciplinas "História das Instituições Jurídicas" e "Direito Civil" no intuito de melhorar interesse e rendimento acadêmico de discentes matriculados.

Objetivo Geral

Tem-se como objetivo geral realizar estudo comparado entre os institutos do Direito romano e do Direito Civil Brasileiro e a partir deste promover ações, atividades e eventos envolvendo os discentes do primeiro ano da disciplina História das Instituições Jurídicas e da Faculdade de Direito como um todo.

Justificativa

Este projeto de ensino justifica-se pela necessidade de desenvolver estudos das origens do pensamento jurídico ocidental e da evolução do Direito Civil Brasileiro, através da matriz romanista. A importância desses estudos é de tamanha grandeza que desde a fundação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil (São Paulo e Olinda), o Direito Romano figura entre as disciplinas obrigatórias desses cursos.

Metodologia

A comunidade acadêmica da Faculdade de Direito será instigada a estudar comparativamente os institutos jurídicos romanos e os institutos jurídicos nacionais, produzir trabalhos acerca do tema, formar grupos de estudos e realizar eventos a fim de melhorar o desempenho acadêmico dos alunos, sob a orientação do professor responsável pela disciplina e da monitoria.

Indicadores, Metas e Resultados

- Promover o estudo das matrizes romanistas do Direito Brasileiro;
- Desenvolver o componente curricular obrigatório "História das Instituições Jurídicas";
- Contribuir para a reflexão e desenvolvimento das matérias civilísticas;
- Possibilitar a iniciação ao ensino;
- Ser embrião de futuros trabalhos e eventos.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ACUCENA MOREIRA DITTGEN
ADRIANO TROTT LONGARAY
AIRTON CURI GOMES
ALANA DO ROSARIO DE PINHO
ALEXANDRE KARAM HORTA
ALEXYA LHULLIER GARCIA
ALICE FELTRACO DA ROSA
AMANDA MAISA DE VARGAS
AMANDA OLIVEIRA GEIGER
ANA BEATRIZ CRESTANI RIBEIRO
ANA CAROLINA FERREIRA DUFLOTH
ANA CAROLINA RODRIGUES QUADROS
ANA CAROLINA ROSSINI MELO
ANA CAROLINE DA ROSA CARAMAO
ANA CLAUDIA PANTOJA ALVES
ANA JULIA NUNES MOREIRA
ANA LANDIA RAMIRES BARBOSA
ANDRÉ CECHINEL CARLOS
ANNA BEATRIZ DE JESUS SILVA
ANNA LUIZA ARRUDA LANGLOIS SPALLONE
ANNIELY TAYLLA TEIXEIRA DA SILVA
ANTONIA GINAR DA COSTA
ANTONIA PEREZ CORONEL MENA BARRETO
ANTONIO CARLOS ARAUJO PEREIRA JUNIOR
ANTONIO DE OLIVEIRA RAMALHO
AQUILA CARDOSO DA ROSA
ARTHUR DA COSTA GOMES
ARTHUR DA SILVEIRA LOGUERCIO
ARTHUR NOGUEIRA MACHADO
ARTHUR TAVARES CUNHA
AUGUSTO SAN MARTIN GONCALVES DE OLIVEIRA
AYRTON MATTOS DE CAMPOS
BARBARA NEUTZLING CAMPOS
BEATRIZ BRASIL MARTINS
BEATRIZ DOS SANTOS DOURADO
BERNARDO GONCALVES ALVES
BERNARDO GONCALVES ALVES
BERNARDO MOTA DA SILVA DOS REIS
BERNARDO NUNES DE MOURA
BERNARDO RIBEIRO BARBOSA
BIANCA PLAMER LOPES
BIANCA SOUZA SOARES
BRENDA DE LARA CUNHA
BRENDA DOS SANTOS FLESCH
BRENDA LINK SIEVERT
BRUNA LIMA DE OLIVEIRA
BRUNA RADTKE BRINKMANN
BRUNO ANTIQUEIRA GONCALVES
BRUNO GARCIA DOS SANTOS
BRUNO HARDTKE KASTER NUNES
BRUNO MADRUGA ANDRADE
BRUNO MATTOS MAUES
BRUNO PERIN SAMPAIO
CAIO DE SOUZA PEIXOTO
CAMILA CASTRO VINHAS
CAMILA FARIAS RODRIGUES
CAMILA OLIVEIRA COELHO
CAMILLA FERNANDES DAS CHAGAS
CARLOS EDUARDO RHODES FERREIRA
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES ROQUE
CARMELA ACOSTA RUSSOMANO
CAROLINA DE GOZ MARKUS
CAROLINA ORTIZ MANETTI
CAROLINA ROSA DE OLIVEIRA SILVA
CAUA TRAIBA MUNHOZ
CAUE MAITO OLIVEIRA
CHARLON REINALDO SILVA KURZ
CINEAS RANGEL PERES
CLARA LISOT YOKOHAMA
CLAUDEMIR CAVALHEIRO MELO
CRIZELY PINTO DE ALMEIDA
DANIELA DA SILVEIRA DOS SANTOS
DANIELA RODRIGUES GOULART
DANIELI KLUMB FEHLBERG
DAVI ALVES AMORIM
DAVI PEREIRA DA SILVA
DEBORA RICKES LINO
DENILSON PEREIRA DIAS
DIEGO BECKER GUTIERREZ
DIONARDO ROJAHN DA SILVA
DÉBORA PACHECO BRIGNOL DOMINGO
EDUARDA CAETANO SILVEIRA
EDUARDA FONSECA FERRAZ MATOS
EDUARDA MORALES GOULARTE
EDUARDO CORREA TORRES
EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA ROLIM
EDUARDO MONTEIRO MACHADO
ELIAH GALARZ HOFMEISTER
ELLEN REGINA AMARAL DE LIMA
EMILY NATHALIA BRIONI DAL MORO
EVA AGNES DOS SANTOS BARBOSA
FABIANA DE OLIVEIRA CANEZ
FABIO GEORGE LOPES DE LIRA JUNIOR
FELIPE ALVES FAGUNDES
FELIPE DE CASTRO WIENER
FELIPE DE OLIVEIRA JOAO
FELIPE KERN CORREA
FELIPE PEREIRA PEREZ
FERNANDA VIEIRA FREITAS
FILIPE AIRES DE TUNES
FILIPE PEREIRA RUTZ
FLORA MENDES MORAES
GABRIEL CARVALHO RODRIGUES
GABRIEL FERREIRA BOHLKE
GABRIEL GONCALVES ALMEIDA
GABRIEL GUIMARAES RODRIGUES
GABRIEL HARTWIG SILVA
GABRIEL LEVIEN WIEGAND
GABRIEL PAVANELO BIDINOTO
GABRIEL RAICIK MAYER MARTINS
GABRIEL REIS DA SILVA
GABRIELA MIRANDA
GABRIELI EICHOLZ VAZ
GABRIELLA XIMENES SILVA
GIULIA PAIVA REYES
GRAZIELI GOTZ
GUILHERME ANDRADE HARTWIG
GUILHERME BORGES
GUILHERME BRENZINK AIRES
GUILHERME MADEIRA MOREIRA
GUILHERME MILANESI LOPES
GUILHERME ROMMEL COELHO
GUILHERME SANTOS COELHO ROSA
GUILHERME TONELLO DE ALMEIDA
GUSTAVO RAFFI RICKES
HADLA GOLLO HASSAN
HALANA DE ÁVILA LAUTENSCHLEGER
HELENA KLEIN SCHENATTO
HELENA MORAIS BOEIRA
HELENA OSORIO GONZALES
HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
HENRIQUE LEAL NEITZKE
HENRIQUE MADRUGA GUTERRES DE ALEXANDRIA
INGRID SANTOS CASTRO
ISABELLA AGNELLO AGUIAR RIVERO
ISADORA MARKUS
ISADORA STORCH VIEIRA
ISADORA VIEIRA CHAGAS
JAHERT JOST
JAMILLY MORAES NEVES
JEAN PORTO COLVARA
JEAN SOARES GASSO
JEAN TAVARES DE MATTOS
JOAO GABRIEL GOMES GALVAO
JOAO GILBERTO OBELAR SOARES
JOAO PEDRO GROTH DOS SANTOS
JOAO VITOR FAGUNDES
JORDANA FARIAS SAN MARTINS
JOSIEL BORGES DELGADO
JULIA BARRO
JULIA NATALIA NUNES SANTINHO
JULIANA JABBAR PETER
JULIANA RIBEIRO TEIXEIRA
JULIANA ROJAHN RODRIGUES
JULLIA CRISTINE ZANON DE SOUZA
KAREN KRUGER COLVARA
KAROLYNE RODRIGUES FERREIRA
KAUÊ DA SILVA MARTINS
KAWANY VIEIRA GARCIA
KEILANNY SPAREMBERGER MACHADO
KETHLIN PRESTES DA ROCHA
KEZIA SARAIVA MASCARENHAS
LAIS MARTINS ROLAN
LARA BRAGA DAMATI
LARA CORREA FREITAS
LARA LEAL SOUTO
LARISSA BORGES TAPIA
LARISSA MACHADO BORGES
LARISSA RIBEIRO GALHO
LAURA BARBOSA TRESMONDI
LAURA GASTAL ORENGO
LAURA ROSS PRATES
LAURA TORREZAN
LAUREANE BASTOS BUENO
LAUREN GIOVANA MEDEIROS GONCALVES
LAYANE CAMPOS ESTANISLAU
LEONARDO CONTI FRANCESCHI
LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
LEONARDO LINHARES GONCALVES
LEONARDO MAISSIAT FACHINELLI
LETICIA DA SILVA CARVALHO
LETICIA GOMES COSTA
LETICIA SANTIAGO NICHES
LISIANE DOS SANTOS LEAO
LIVIA ABREU NUNES
LORRANA KNABACH DE OLIVEIRA
LUAN COELHO MULLER
LUANA LONGARAY KLEJNOWSKI
LUANA OLIVEIRA LIMA GOULART
LUCAS DAS NEVES BETEMPS
LUCAS DE OLIVEIRA MOREIRA
LUCAS MARIMON RODRIGUES
LUCAS MORAES CAMARGO
LUEINE RODRIGUES CARDOSO
LUIS FERNANDO AZEVEDO DOURADO
LUISA GUILHERME CHRISTOFARI
LUISA RIBEIRO GONCALVES
LUIZ AUGUSTO DUARTE MULLER
LUIZA FERNANDA COVATTI
LUIZA PIRES PALMEIRA
LUIZA SARAIVA KUHN
LUIZE CARDOSO
LUÍZA RIBEIRO GONZALES
Lucas Cardoso Rodrigues
MAINARA LUIZA RORIG
MANOELA SEIXAS AIRES
MANUELA SCHRAMM SASTRE
MANUELLA BORDIGNON LEOPOLDO
MANUELLA MATA DA ROCHA
MARCELO LADEIRA DE MELO
MARCIO RUI CANTOS
MARCO ANTONIO BACCHIERI DUARTE ALCANTARA
MARCO ANTONIO CARDOSO MACIEL
MARCOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
MARCOS RUAN CARVALHO DA SILVA
MARCOS VINICIUS COSTA FERNANDES
MARIA CLARA SILVA ROSA DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS PINTO DE BRITTO13
MARIA DO CARMO PEREIRA FREITAS
MARIA EDUARDA COUTO DE JESUS
MARIA EDUARDA HERNANDEZ RODRIGUES
MARIA EDUARDA SANTANA SCHNEID
MARIA EDUARDA SCHIAVON MOTA MONTENEGRO SOARES
MARIA EDUARDA VISCONDE DE SOUZA SCHMITT
MARIA LUIZA CENZI RODRIGUES VIEIRA
MARIA ROSA PORTO QUEVEDO
MARIANA GARCIA BARBOSA
MARINA ATRIB DE OLIVEIRA
MARINA DE BASTIANI CAMACHO
MARINA NUNES STEFFENS
MARINA TAPIA RODRIGUEZ MIGLIORIN
MARINA XAVIER THOMAZ
MARLO DOS SANTOS DUTRA FILHO
MARTHINA DALTROZO SFALCIN
MARTIN VERA DE CARVALHO
MARUA CARDOZO CABREIRA
MATEUS MARTINS DOS SANTOS
MATEUS ZORTEA
MAYANNA VICENCIEL LOPES DUTRA
MELANY CORREIA DA SILVA
MICHAELLA GOMES DA SILVA
MICHELE PEREIRA BARBOSA
MIGUEL KRUGER DOS SANTOS
MONIQUE DUARTE ZIGLIA
MURIEL VIRGINIA DA SILVA REGO
MYLENA CAETANO PORCIUNCULA
MYLENA JULIA SAMORA BRAGA
NANSI FERNANDEZ
NAOMI MILANESE
NAUM JORGE
NICOLE OLIVEIRA GABRIEL
OCTAVIO MENEZES HOFSTATTER
ORI OMAR ROSA MATTOS
OSVALDO FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA
OTAVIO RANGEL MORESCO
PAOLA PIZETTA DE OLIVEIRA
PAOLA VITORIA NUNES
PEDRO ARAUJO PAIM
PEDRO CONTE JARDIM
PEDRO DE VASCONCELOS PEREIRA
PEDRO LENA JACQUES
PEDRO LUCAS NORONHA DA SILVEIRA
PEDRO TESSMANN ZITZKE
Pedro Olavo Satte Alam Muraro
RAFAEL BORBA MACHADO
RAFAEL LIMANA SCHLOTEFELD
RAFAELA ZANETTI GOUVEA
RAISA GONCALVES MELO
RAISSA CHAGAS RODRIGUES
RAUL PEREIRA TEIXEIRA CASALLI
RAYANE RODRIGUES AIRES
REGINA DOS SANTOS MARTINS VIEIRA
RITIMAR FLUGEL ALVES
ROBERTA RIBEIRO BATK
RODRIGO BARBOSA SILVEIRA
RODRIGO CHAVES CURI
RONALD OLIVEIRA SOUZA
RONÍ BACH PEREIRA
ROSA INDIRA ALVES DA SILVA
SAMANTHA PEDROSO
SAMUEL SASTRE KRAUSE
SARA EVELY DE OLIVEIRA MORAIS
SAVIEL GETTENS DA SILVA
SOPHIA CASTAGNET REDIS
STEPHANE DA SILVA BILHALVA
STEPHANIE SCHMALFUSS GRIEP
SUELEN DA COSTA COSTA
TAILA KARINE PROBST
TAINARA MÜLLER GARCIA
THAIS ROSA DA SILVA
THALIA CANTOS GONCALVES
THALIA MARTINS LEITE
THIAGO DA COSTA PEREIRA
THIAGO PAPALEO SOUTO
THIAGO PETER AZARIO
TIAGO COLPO RISSO
VANESSA COELHO LEMÕES
VICTOR HUGO BARROS FERNANDES
VICTOR LOPES SARAIVA
VICTOR MANFRO SILVA ROSA
VICTORIA LEITE CAMPOS
VICTÓRIA DAS NEVES PORTO
VINICIUS BASSI MICHEL
VITOR MATIAS LARROSSA
VITORIA CAROLINE BRIZOLARI DA SILVA
VITORIA MARTINS PEREIRA DA SILVA
VYNNICIUS MATOS OLIVEIRA
YASMIN BIACHI PIOVESAN
YASMIN COSTA CORREA
YASMIN EDUARDA LONGCHAMP ALMEIDA
YURI ASSINE GREGORIO
ÁTILA ALVES NUNES CORDEIRO

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