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01/05/2020 - 01/05/2024

Ciências Sociais Aplicadas

Trata-se de projeto de ensino da Faculdade de Direito da UFPel que visa estudar a origem e evolução do direito privado, particularmente do Direito Civil Brasileiro, de matriz romanista. Para tanto, partir-se-á de estudo histórico-jurídico dos institutos do ius civile, desde a sua formação até a recepção no direito ocidental, particularmente no direito brasileiro. O estudo comparado entre as fontes romanas e o Código Civil Brasileiro oferecerá aos estudantes as ferramentas indispensáveis para compreensão e aplicação do Direito pátrio. O professor Abelardo Lobo na sua maior obra, Curso de Direito Romano, nos mostra que cerca de 75% das disposições do Código Civil de 1916 poderiam ser rastreados diretamente nas fontes do direito romano que chegaram a contemporaneidade. Tal marca restou quase sem modificações na codificação vigente. O projeto objetiva motivar a comunidade acadêmica, em especial da graduação Faculdade de Direito, para promover estudos de Direito Civil Comparado, área pouco explorada pelos juristas brasileiros. É intenção deste projeto, a integração entre as disciplinas "História das Instituições Jurídicas" e "Direito Civil" no intuito de melhorar interesse e rendimento acadêmico de discentes matriculados.