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O campo do Direito moderno – inserido na denominada modernidade/colonialidade - é construído por meio de alegadas neutralidades e certezas eurocêntricas. Nessa linha, o campo da pedagogia jurídica possui alguns elementos em comum com essa configuração positivista do Direito: forte desconexão com a sociedade; disciplinas estanques; teorizações que primam por doutrinas estrangeiras; marcada ausência de pesquisa empírica; centralidade na figura docente; pouca participação discente. Os saberes produzidos fora da academia, por sua vez, são amplamente desconsiderados, reconhecidos como mero “conhecimento comum” e submetidos à uma perspectiva subalternizadora.
Percebe-se a potência, assim, de projetos de ensino que conectem os saberes acadêmico-jurídicos com saberes outros, especialmente com obras de arte e práticas inseridas nas tramas de poder e de saber que constroem a sociedade contemporânea. Da mesma forma, observa-se que tais práticas pedagógicas legitimam iniciativas e organizações discentes, possibilitando a construção de repertórios de ação coletiva e, talvez, resistências e decolonialidades ao ensino jurídico tradicional.
O presente projeto de ensino, portanto, visa trabalhar com a inserção de alunas e alunos na comunidade pelotense, estudantes do primeiro ano, por meio da observação e da aplicação de entrevistas qualitativas ou questionários fechados, a fim de comparar os dados daí advindos com as teorizações relativas à Arte, à Antropologia Jurídica, à Sociologia Jurídica e a áreas específicas da doutrina do Direito (direito civil, penal, constitucional, por exemplo). Para isso, contarão com orientações de professoras e professores tanto da Universidade Federal de Pelotas quanto de outras Universidades e Faculdades brasileiras e estrangeiras. A convivência com outras perspectivas, outros modos de ver o mundo e de produção de conhecimento podem proporcionar novas formas de construção do conhecimento jurídico, mais coletivas e próximas de práticas sociais locais

Os discentes, divididos em grupos, elegerão seus temas e delimitações a partir de obras artísticas entregues cada uma a um grupo, sendo orientados por professores de diversas instituições de ensino superior. Além de docentes oriundos de unidades da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), fazem parte deste projeto professores (cujas orientação se darão por skype) das seguintes instituições: UNB; UFPB; UFPR; UFSC; UNISUL; ESPM/RS; Faculdade Anhanguera de Pelotas; UCPel; FURG. Professores e professoras de universidades estrangeiras participarão como orientadores/as ou ministrarão aulas sobre as temáticas pesquisadas – essas instituições são: Universidade Autônoma Metropolitana (Cidade do México, México); Universidade do Chile (Santiago do Chile, Chile); Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola); Universidade del Magdalena (Santa Marta, Colômbia).
Dessa forma, a cada grupo será designado um docente orientador (com carga horária de 2h por mês) e um/uma monitor/a (carga horária 2h por semana), a fim de auxiliar tanto na elaboração do anteprojeto, quanto na pesquisa teórica e empírica. O estudo e conexão das manifestações artísticas com aspectos específicos do Direito terá como fundamentos o método documentário (BOHNSAK, 2007) e metodologias específicas para a análise qualitativa de textos, imagens e som (BAUER; GASKELL, 2015). Alia-se ao estudo a etnografia (GEERTZ, 2008).
A entrega dos anteprojetos será realizada em começo de agosto, a fim de que se tenha tempo para análises do comitê de ética para a obtenção da permissão de cada investigação. A recolha de dados empíricos se efetivará no decorrer do segundo semestre, com o acompanhamento de seus respectivos monitores e a orientação de seus professores orientadores, além das orientações específicas das componentes curriculares de Antropologia e Sociologia Jurídicas – e das metodologias a elas pertinentes. Ao final, os grupos elaborarão relatórios de pesquisa e os apresentarão perante bancas de avaliação.

1. Aumento dos repertórios de cada estudante-pesquisador em relação a ferramentas de construção de conhecimentos jurídicos;
2. Desenvolvimento de habilidades pessoais e interpessoais dentro de cada grupo, no que diz com a interelação dos estudantes e destes com os grupos sociais pesquisados;
3. Relatórios de pesquisa de campo de cada um dos grupos de alunas e alunos;
4. Artigos científicos publicados a partir dessas pesquisas;
5. Construção de redes interinstitucionais - UFPel e demais instituições de ensino superior envolvidas;
6. Organização de seminário sobre Arte, Direito e Pesquisa Empírica