Nome do Projeto
Pesquisa Empírica em Direito: conexões entre Arte, Antropologia e Sociologia Jurídicas
Ênfase
ENSINO
Data inicial - Data final
29/07/2017 - 01/03/2018
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Resumo
A pesquisa empírica ainda é um tipo de investigação pouco utilizado no Direito. Soma-se a esta afirmação a pouca permeabilidade do ensino jurídico às modificações sociais e a outros campos do conhecimento, como a Arte, por exemplo. Dessa forma, entende-se que um projeto de ensino que objetive o desenvolvimento de investigações qualitativas e quantitativas, tendo como tema gerador manifestações artísticas, e fundamentando-se em aportes teóricos da Antropologia e da Sociologia Jurídicas possibilita construir resistências e novos saberes no âmbito do ensino do direito moderno.

Objetivo Geral

Possibilitar às alunas e aos alunos do primeiro ano da Faculdade de Direito o contato com teorizações e a elaboração de pesquisas empíricas fundamentadas em conexões entre Arte, Antropologia Jurídica e Sociologia Jurídica.

Justificativa

O campo do Direito moderno – inserido na denominada modernidade/colonialidade - é construído por meio de alegadas neutralidades e certezas eurocêntricas. Nessa linha, o campo da pedagogia jurídica possui alguns elementos em comum com essa configuração positivista do Direito: forte desconexão com a sociedade; disciplinas estanques; teorizações que primam por doutrinas estrangeiras; marcada ausência de pesquisa empírica; centralidade na figura docente; pouca participação discente. Os saberes produzidos fora da academia, por sua vez, são amplamente desconsiderados, reconhecidos como mero “conhecimento comum” e submetidos à uma perspectiva subalternizadora.
Percebe-se a potência, assim, de projetos de ensino que conectem os saberes acadêmico-jurídicos com saberes outros, especialmente com obras de arte e práticas inseridas nas tramas de poder e de saber que constroem a sociedade contemporânea. Da mesma forma, observa-se que tais práticas pedagógicas legitimam iniciativas e organizações discentes, possibilitando a construção de repertórios de ação coletiva e, talvez, resistências e decolonialidades ao ensino jurídico tradicional.
O presente projeto de ensino, portanto, visa trabalhar com a inserção de alunas e alunos na comunidade pelotense, estudantes do primeiro ano, por meio da observação e da aplicação de entrevistas qualitativas ou questionários fechados, a fim de comparar os dados daí advindos com as teorizações relativas à Arte, à Antropologia Jurídica, à Sociologia Jurídica e a áreas específicas da doutrina do Direito (direito civil, penal, constitucional, por exemplo). Para isso, contarão com orientações de professoras e professores tanto da Universidade Federal de Pelotas quanto de outras Universidades e Faculdades brasileiras e estrangeiras. A convivência com outras perspectivas, outros modos de ver o mundo e de produção de conhecimento podem proporcionar novas formas de construção do conhecimento jurídico, mais coletivas e próximas de práticas sociais locais

Metodologia

Os discentes, divididos em grupos, elegerão seus temas e delimitações a partir de obras artísticas entregues cada uma a um grupo, sendo orientados por professores de diversas instituições de ensino superior. Além de docentes oriundos de unidades da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), fazem parte deste projeto professores (cujas orientação se darão por skype) das seguintes instituições: UNB; UFPB; UFPR; UFSC; UNISUL; ESPM/RS; Faculdade Anhanguera de Pelotas; UCPel; FURG. Professores e professoras de universidades estrangeiras participarão como orientadores/as ou ministrarão aulas sobre as temáticas pesquisadas – essas instituições são: Universidade Autônoma Metropolitana (Cidade do México, México); Universidade do Chile (Santiago do Chile, Chile); Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola); Universidade del Magdalena (Santa Marta, Colômbia).
Dessa forma, a cada grupo será designado um docente orientador (com carga horária de 2h por mês) e um/uma monitor/a (carga horária 2h por semana), a fim de auxiliar tanto na elaboração do anteprojeto, quanto na pesquisa teórica e empírica. O estudo e conexão das manifestações artísticas com aspectos específicos do Direito terá como fundamentos o método documentário (BOHNSAK, 2007) e metodologias específicas para a análise qualitativa de textos, imagens e som (BAUER; GASKELL, 2015). Alia-se ao estudo a etnografia (GEERTZ, 2008).
A entrega dos anteprojetos será realizada em começo de agosto, a fim de que se tenha tempo para análises do comitê de ética para a obtenção da permissão de cada investigação. A recolha de dados empíricos se efetivará no decorrer do segundo semestre, com o acompanhamento de seus respectivos monitores e a orientação de seus professores orientadores, além das orientações específicas das componentes curriculares de Antropologia e Sociologia Jurídicas – e das metodologias a elas pertinentes. Ao final, os grupos elaborarão relatórios de pesquisa e os apresentarão perante bancas de avaliação.

Resultados Esperados

1. Aumento dos repertórios de cada estudante-pesquisador em relação a ferramentas de construção de conhecimentos jurídicos;
2. Desenvolvimento de habilidades pessoais e interpessoais dentro de cada grupo, no que diz com a interelação dos estudantes e destes com os grupos sociais pesquisados;
3. Relatórios de pesquisa de campo de cada um dos grupos de alunas e alunos;
4. Artigos científicos publicados a partir dessas pesquisas;
5. Construção de redes interinstitucionais - UFPel e demais instituições de ensino superior envolvidas;
6. Organização de seminário sobre Arte, Direito e Pesquisa Empírica

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ADILSON RUFINO229/07/201701/03/2018
ALEXANDRE ROMEU BARNECHE229/07/201701/03/2018
ALFONSO HERNANDEZ OLIVERA229/07/201701/03/2018
ALINA PEREIRA KURZ229/07/201701/03/2018
AMANDA D'ANDRÉA LÖWENHAUPT129/07/201701/03/2018
AMANDA MUNIZ OLIVEIRA1
AMANDA RICARDO MENDES229/07/201701/03/2018
ANA CAROLINA CAVALCANTE FERREIRA JULIO229/07/201701/03/2018
ANA CLARA CORREA HENNING629/07/201701/03/2018
ANA CLAUDIA CARDOSO DA SILVA229/07/201701/03/2018
ANA PAULA DOS SANTOS DELGADO229/07/201701/03/2018
ANA PAULA SFOGGIA229/07/201701/03/2018
ANGEL DA CRUZ FABRES229/07/201701/03/2018
ANGENOR DOS REIS DE ALMEIDA229/07/201701/03/2018
ANTHONY GUTERRES DA SILVA229/07/201701/03/2018
ANTONIA ESPINDOLA LONGONI KLEE820/02/201801/03/2018
BEATRIZ PINHEIRO229/07/201701/03/2018
BRENDA DOS SANTOS DAS NEVES229/07/201701/03/2018
BRUNA CRUZ DE CASTRO229/07/201701/03/2018
BRUNA DIAS FARIAS229/07/201701/03/2018
BRUNA LEAL DA ROSA229/07/201701/03/2018
BRUNO DE LIMA GARCIA229/07/201701/03/2018
BRUNO MATTE HARTMANN229/07/201701/03/2018
CARLOS ARTUR GALLO CABRERA129/07/201701/03/2018
CARLOS HENRIQUE DA FONSECA DIAS229/07/201701/03/2018
CAROLINA DA CONCEICAO SCHIDA229/07/201701/03/2018
CAROLINA GRAEBNER PEREIRA229/07/201701/03/2018
CAROLINE BIANCA GRAEFF129/07/201701/03/2018
CAROLINE CARDOZO MACHADO129/07/201701/03/2018
CAROLINE GOMES CHARQUEIRO1
CAROLINE SRYNCZYK DA SILVA229/07/201701/03/2018
CIRAN KALED GONCALVES CARVALHO229/07/201701/03/2018
CLARISSA CORREA HENNING2
DANIEL BROD RODRIGUES DE SOUSA229/07/201701/03/2018
DAVI BORGES MARIANO DA SILVA229/07/201701/03/2018
DEBORA PACHECO BRIGNOL DOMINGO229/07/201701/03/2018
DEOMAR VILLAGRA NETO1
DIEGO ANDRE DOS SANTOS BATISTA229/07/201701/03/2018
DIÉFER LEANDRO COELHO PORTO1
EDUARDA DOS SANTOS ABREU229/07/201701/03/2018
EMILLY BÄRWALD BÖHM229/07/201701/03/2018
ENRIQUE ERASMO KELLER SILVA229/07/201701/03/2018
ETAUANE PEREIRA QUINTANA229/07/201701/03/2018
FABIO AMARO DA SILVEIRA DUVAL129/07/201701/03/2018
FABRICIO DA SILVA DUARTE229/07/201701/03/2018
FELIPE TORQUINI BORGES229/07/201701/03/2018
FERNANDA BESTETTI DE VASCONCELLOS102/10/201701/03/2018
FILIPE BELO MACHADO229/07/201701/03/2018
FLAVIO MARCELO DA SILVA PERES JUNIOR229/07/201701/03/2018
GABRIEL DA SILVEIRA RIBEIRO229/07/201701/03/2018
GABRIEL DOS SANTOS BIGLIARDI229/07/201701/03/2018
GABRIELA ZWIERZINSKI229/07/201701/03/2018
GESSICA MARTINS OLIVEIRA229/07/201701/03/2018
GUILHERME AGRELLO MONTIBELLER229/07/201701/03/2018
GUILHERME HENRIQUE VILLARREAL NAVARRETE229/07/201701/03/2018
GUILHERME MAURENTE CASARTELLI PEREIRA229/07/201701/03/2018
GUILHERME MORAES SOUTO229/07/201701/03/2018
GUINTHER MACHADO ETGES1
HELENA DOS REIS BARCELLOS229/07/201701/03/2018
HELLEN OCHOA CORREA229/07/201701/03/2018
ISAAC COSTA REIS1
ISABELA FERNANDES ANDRADE129/07/201701/03/2018
ISABELA FIGUEROA1
ISADORA CORREA MALTA229/07/201701/03/2018
ISADORA QUADROS DURASMO229/07/201701/03/2018
ISADORA SILVEIRA BOERI229/07/201701/03/2018
IURY DA SILVA BRAVO229/07/201701/03/2018
IVONE DA GRACA NUNES HOMRICH129/07/201701/03/2018
JANAINA CALU COSTA229/07/201701/03/2018
JEAN LUCAS BARBINOTI RIBEIRO229/07/201701/03/2018
JESSICA DE JESUS MOTA129/07/201701/03/2018
JESSICA ROBERTA DA SILVA GOMES229/07/201701/03/2018
JOAO AFONSO MICHELON MAGAGNIN229/07/201701/03/2018
JOAO VICTOR MARANHO KLOTZ229/07/201701/03/2018
JOEL DA SILVA FONSECA JUNIOR229/07/201701/03/2018
JORGE FURTADO DE SOUZA NETO229/07/201701/03/2018
JOSE ANTONIO TOLEDO229/07/201701/03/2018
JOSÉ OCTÁVIO SERRA VAN-DÚNEM1
JOÃO VICTOR MIRANDA GONÇALVES229/07/201701/03/2018
JULIA LETICIA DE SOUZA229/07/201701/03/2018
JULIA MARCON BERINGHS BUENO229/07/201701/03/2018
JULIANA DOS SANTOS VIEIRA DA COSTA229/07/201701/03/2018
JULIANO DA ROSA PASSOS129/07/201701/03/2018
JULIANO PEREIRA BARRETO229/07/201701/03/2018
JULIO CESAR ALVES229/07/201701/03/2018
KARINA FERREIRA SILVEIRA229/07/201701/03/2018
KAROLINE DA SILVA MENDES229/07/201701/03/2018
KAROLINE SOSA ELY229/07/201701/03/2018
LARA TEIXEIRA MEDINA229/07/201701/03/2018
LAÍS LUCILIA RIBEIRO SANTA ROSA229/07/201701/03/2018
LEONARDO AUGUSTO SCHAEFER MINOZZO229/07/201701/03/2018
LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES229/07/201701/03/2018
LUIS ALEXANDRE DA SILVA ALVES229/07/201701/03/2018
LUIZ AUGUSTO ROSENTHAL FREITAS JUNIOR229/07/201701/03/2018
LUIZA SCHWINGEL229/07/201701/03/2018
LUIZA VICTORIA VIVAN DE OLIVEIRA229/07/201701/03/2018
LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO229/07/201701/03/2018
MANUELA GONÇALVES DE SOUZA E SILVA SILVEIRA229/07/201701/03/2018
MARCELO ROSO DE ARRIAL229/07/201701/03/2018
MARCIA RODRIGUES BERTOLDI129/07/201701/03/2018
MARI CRISTINA DE FREITAS FAGUNDES2
MARIA CECILIA LOREA LEITE329/07/201701/03/2018
MARIA DAS GRACAS PINTO DE BRITTO129/07/201701/03/2018
MARIA EDUARDA RAYMUNDI DE ALMEIDA229/07/201701/03/2018
MARIANA TORRES NUNES229/07/201701/03/2018
MARINA DA SILVA PEREIRA229/07/201701/03/2018
MARINA DE QUADRO KONRATH229/07/201701/03/2018
MARINES LOPES DA ROSA229/07/201701/03/2018
MARTA MARQUES AVILA129/09/201701/03/2018
MATHEUS ALBUQUERQUE GAMA229/07/201701/03/2018
MATHEUS CARVALHO BITTENCOURT229/07/201701/03/2018
MATHIAS NOGUEIRA HALFEN229/07/201701/03/2018
MAURO FRANCISCO BUSS FILHO129/07/201701/03/2018
MICHELE VOLLRATH BENTO1
MYLLENA CRISTINA DONDÉ PAIZ229/07/201701/03/2018
NATALI RIBEIRO DE ALMEIDA229/07/201701/03/2018
NATALIA SOARES VERGARA229/07/201701/03/2018
NATHALIA RIBEIRO VAROTO229/07/201701/03/2018
NICOLAS PEREIRA DA SILVA MAUCH229/07/201701/03/2018
NIKOLAS FRIZON NICOLAOU229/07/201701/03/2018
OSCAR JOSÉ ECHENIQUE MAGALHÃES129/07/201701/03/2018
PAULO ANDRE FERRAREZI PEREIRA229/07/201701/03/2018
PAULO RICARDO OPUSZKA1
PAULO ROBERTO SILVA SIQUEIRA229/07/201701/03/2018
PEDRO ANTONIO DA ROSA MOSTARDEIRO229/07/201701/03/2018
PEDRO AUGUSTO ACCORSI TELES229/07/201701/03/2018
PEDRO AUGUSTO TEDESCO229/07/201701/03/2018
PEDRO HENRIQUE MOREIRA ALVES229/07/201701/03/2018
PEDRO HENRIQUE PETRY229/07/201701/03/2018
PEDRO MIRANDA DE BORBA229/07/201701/03/2018
RAFAEL CESAR ILHA PINTO129/07/201701/03/2018
RAFAEL DA GAMA OSORIO229/07/201701/03/2018
RAFAELE DUTRA GARCIA229/07/201701/03/2018
RAFAELLA PESSANHA BRASIL DE ARAUJO229/07/201701/03/2018
RAPHAEL LEITUNE COSTA229/07/201701/03/2018
RAQUEL DE OLIVEIRA MODERNEL229/07/201701/03/2018
RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER1
RAQUEL SILVEIRA RITA DIAS4
RENAN ROBAINA DIAS129/07/201701/03/2018
RENATO YUK FILHO229/07/201701/03/2018
ROBERTA DONINI RIBEIRO229/07/201701/03/2018
RONALDO EULA DACHI229/07/201701/03/2018
SAMIRA PEREIRA DA COSTA129/07/201701/03/2018
SANGELA RENARA FERREIRA DE JESUS229/07/201701/03/2018
SILVIA BANDEIRA DA SILVA129/07/201701/03/2018
SIRIA FERREIRA DOS SANTOS229/07/201701/03/2018
TAYNA ALMEIDA MOURA DE OLIVEIRA229/07/201701/03/2018
THAIS ACOSTA AVILA229/07/201701/03/2018
THALES NAYAN TRIERWEILER XAVIER229/07/201701/03/2018
THALYNE PROTZEN NUNES229/07/201701/03/2018
TIAGO CROCHEMORE BÜRKLE1
VALDEMAR JUNIOR STACKE229/07/201701/03/2018
VALMOR SCOTT JUNIOR129/07/201701/03/2018
VICTOR HENRIQUE LOPES VELASQUES229/07/201701/03/2018
VICTOR WELDER BARREIRA GUSMÃO BIATO229/07/201701/03/2018
VICTORIA BORTOLOTTI LEMOS229/07/201701/03/2018
VICTORIA NUNES PIEPER229/07/201701/03/2018
VICTORIA TLUSTAK SOARES229/07/201701/03/2018
VINICIUS SILVA AMORIM229/07/201701/03/2018
VITOR AUGUSTO MACHADO DA SILVEIRA229/07/201701/03/2018
VITORIA DUARTE FARIAS229/07/201701/03/2018
VITORIA SCHWINGEL229/07/201701/03/2018
VIVIAN DINIZ DE CARVALHO229/07/201701/03/2018
YURY DA SILVA CORTÊS229/07/201701/03/2018

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