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01/10/2019 - 28/02/2021

Ciências da Saúde - Saúde Coletiva

Como mencionado, o Sistema Único de Saúde (SUS) assegura aos cidadãos brasileiros acesso universal aos serviços de saúde. Entre seus princípios doutrinários está a equidade, que se relaciona com a organização dos sistemas de saúde, no intuito de reduzir barreiras de acesso à população em sua totalidade (BOCCOLINI et al., 2013). A discriminação autopercebida, uma barreira deste acesso, pode ser considerada um problema de saúde pública. Os estudos encontrados na revisão de literatura corroboram com a ideia de que a discriminação pode levar a respostas tanto fisiológicas quanto psicológicas, afetando a saúde física e mental da população exposta, além de aumentar o risco de comportamentos inadequados de saúde (PASCOE e RICHMAN, 2009). Na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), em 2013, 10,6% dos entrevistados com 18 anos ou mais afirmaram que já se sentiram discriminados ou tratados de maneira pior que as outras pessoas no serviço de saúde, por médico ou outro profissional de saúde (BRASIL, 2013). A investigação científica da discriminação, hoje considerada prioritária para garantir a equidade no acesso a serviços de saúde, começou na década de 1920 (MASSIGNAN et al., 2015) e ainda encontramos estudos relevantes nos últimos cinco anos que reafirmam a importância da investigação da discriminação nos serviços de saúde. Os estudos encontrados dividem-se entre estudos qualitativos e quantitativos, evidenciando uma limitação na literatura de estudos transversais que contam com base populacional. Embora a maioria dos instrumentos para avaliação da discriminação sejam destinados a abordar tipos específicos de discriminação, já existem instrumentos validados que conseguem alcançá-la em amplos domínios (BASTOS et al., 2012). Assim, identificar grupos com maior exposição a eventos discriminatórios dentro do sistema de saúde, dos profissionais com maior envolvimento em ações discriminatórias e dos serviços como locais onde estes eventos ocorrem é útil para a gestão do sistema de saúde e até mesmo para a criação de novas políticas públicas que reorientem práticas e o relacionamento entre os profissionais e os usuários, e que sejam voltadas à redução das barreiras no acesso aos serviços de saúde.