Nome do Projeto
Atores, ideias, interesses e instituições: as políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
28/05/2013 - 31/08/2015
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Humanas - Sociologia - Sociologia Rural
Resumo
O reconhecimento internacional do papel desempenhado pela agricultura familiar na melhoria das condições econômicas e sociais de um país é recente. Existe hoje certo consenso na comunidade do desenvolvimento (Banco Mundial, FAO, ONU, BID etc.) de que a agricultura familiar é fundamental na oferta de alimentos básicos (feijão, arroz, leite, carnes etc.), na promoção da segurança alimentar e nutricional, na alteração das estruturas econômicas e sociais nacionais e regionais, e é um ator central para a manutenção sustentável dos ecossistemas. O Brasil se diferencia neste contexto pelo fato de ter criado um amplo aparato institucional para estimular a produção familiar e reconhecer sua identidade e suas demandas especificas. Desde meados dos anos 1990, o Estado brasileiro vem formulando e implementando diversas políticas públicas para a agricultura familiar e procurando adequá-las a diversidade de segmentos que aflora desta categoria social. Este projeto de pesquisa busca analisar os atores, as ideias, os interesses e as instituições que incitaram ou limitaram a construção deste arcabouço institucional no Estado brasileiro que promoveu o reconhecimento e visa o fortalecimento da agricultura familiar. Ao mesmo tempo, esta pesquisa busca investigar se este aparato institucional dá conta da diversidade social, econômica e regional desta categoria social. Para tanto, parte-se de uma abordagem (neo)institucional que considera a negociação e a articulação entre ideias, instituições e interesses. busca-se analisar essas políticas à luz da perspectiva analítica denominada de abordagem dos “3 I’s” (Palier e Surel, 2005). Conforme Hall (1997), ideias, interesses e instituições correspondem às três maiores tradições de análise das políticas públicas, respondendo, de um modo geral, às abordagens cognitiva, da escolha racional e institucionalista. Compreende-se que as políticas públicas são resultantes dos conflitos e dos compromissos entre os interesses envolvidos nas arenas públicas; são influenciadas pelas instituições herdadas do passado; e são formuladas a partir de quadros cognitivos de interpretação do mundo e dos problemas concernidos construídos pelos atores. A investigação será realizada por meio de pesquisa documental e entrevistas com os principais atores (gestores públicos, políticos, atores não governamentais, representantes dos movimentos sindicais etc.) envolvidos, em âmbito nacional, na construção das políticas para a agricultura familiar.

Objetivo Geral

O objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar os atores, as ideias, os interesses e as instituições que incitaram ou limitaram a construção de um arcabouço institucional no Estado brasileiro que promoveu o reconhecimento e visa o fortalecimento da agricultura familiar. Ao mesmo tempo, esta pesquisa busca investigar se este aparato institucional dá conta da diversidade social, econômica e regional desta categoria social.
1. Resgatar a trajetória da construção de instrumentos, políticas públicas e estruturas institucionais para a agricultura familiar no Brasil, destacando momentos críticos que marcaram esta trajetória;
2. Identificar os atores e as coalizões de interesses envolvidas na construção das políticas públicas para a agricultura familiar, particularmente nos momentos críticos, destacando as ideias, os interesses, os recursos, os repertórios de ação, e as opções estratégicas que estiveram presentes nestes momentos;
3. Pesquisar as ideias que foram utilizadas para justificar as políticas públicas, os possíveis referenciais de política pública que procuraram definir para as ações do Estado, situar essas ideias historicamente e averiguar possíveis mudanças nas mesmas;
4. Evidenciar o modo como a estrutura institucional influenciou a atuação destes atores e as principais mudanças institucionais resultantes da atuação destes e dos acordos estabelecidos entre as coalizões;
5. Analisar as normas e as regras institucionalizadas na DAP, a reprodução institucional deste instrumento nas demais políticas para a agricultura familiar, e as suas limitações e potencialidades;
6. Investigar as repercussões institucionais da Lei da Agricultura Familiar e as mudanças que tem provocado na ação pública;
7. Selecionar algumas políticas públicas para a agricultura familiar e avaliar seus desempenhos em termos de características sociais, econômicas e regionais do público beneficiário.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ANTONIO DAVI VAZ LIMA1201/08/201431/10/2014
FLAVIO SACCO DOS ANJOS228/05/201331/08/2015
NADIA VELLEDA CALDAS228/05/201331/08/2015
TATIANA SCHIAVON DE ALBUQUERQUE1201/11/201431/01/2015
VÍTOR DUARTE BUCHWEITZ428/05/201331/08/2015

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