Nome do Projeto
Ensaios sobre programas de transferência condicionada de renda: uma análise para o Brasil
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
06/12/2013 - 06/12/2016
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economia do Bem-Estar Social
Resumo
A partir da implantação das políticas de transferência de renda no Brasil, observa-se uma vasta literatura que avalia os impactos dos programas sociais na vida dos beneficiários. Dentre esses Programas, o mais estudado é o Programa Bolsa Família que, em 2013, completa 10 anos de vigência e atende a 13,8 milhões de famílias brasileiras. Devido a sua importância e magnitude, diversos estudos foram realizados para investigar os impactos do PBF sobre indicadores sociais como pobreza e desigualdade, educação, trabalho (inclusive labor infantil), e, ultimamente, fertilidade das beneficiárias

Objetivo Geral

A partir da implantação das políticas de transferência de renda no Brasil, observa-se uma vasta literatura que avalia os impactos dos programas sociais na vida dos beneficiários. Dentre esses Programas, o mais estudado é o Programa Bolsa Família que, em 2013, completa 10 anos de vigência e atende a 13,8 milhões de famílias brasileiras. Devido a sua importância e magnitude, diversos estudos foram realizados para investigar os impactos do PBF sobre indicadores sociais como pobreza e desigualdade, educação, trabalho (inclusive labor infantil), e, ultimamente, fertilidade das beneficiárias. Rocha (2009) estava interessado em verificar se as famílias beneficiárias do PBF, ao terem mais filhos, poderiam gerar uma espécie de armadilha da pobreza. O autor calculou o impacto do programa em fecundidade, utilizando os microdados da PNAD, através dos métodos dif-em-dif-em-dif (com as PNADs de 1995 a 2007), Probit (com a PNAD 2006) e “propensity score matching” (com a PNAD 2006). Rocha (2009) contabilizou apenas os filhos nascidos vivos, quando o ideal seria ter contabilizado, também, os filhos nascidos mortos, bem como as gestantes. Dessa forma, as estimativas encontradas podem estar subestimadas. No entanto, com os microdados da PNAD 2006 não é possível identificar se no domicílio existiam gestantes, tampouco filhos nascidos mortos após a implantação do Programa. Já o Censo de 2010 resolve parcialmente esse problema, pois permite que se contabilizem os filhos nascidos vivos ou mortos (com a possibilidade de identificação do ano do nascimento e do óbito). Entretanto Signorini e Queiroz (2011), utilizando as PNADs de 2004 e 2006, observaram o efeito médio do PBF na fertilidade das beneficiárias através de um “propensity score matching”. Para ambos os anos, os autores não encontraram impactos significativos do recebimento do PBF na fertilidade das beneficiárias do programa. Diversos estudos que investigam programas parecidos com o PBF em outros países ainda não chegaram a um consenso se esses. O objetio desse projeto é encontrar evidências para o Brasil.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
FELIPE GARCIA RIBEIRO406/12/201306/12/2016
GABRIEL WEBER COSTA1201/08/201431/07/2015
LUÍS ANTONIO WINCK CECHIN406/12/201306/12/2016
THAIS PERES DIETRICH1201/08/201531/07/2016

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