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15/01/2016 - 01/04/2017

Ciências Sociais Aplicadas - Economia

O objetivo central deste trabalho é identificar se há discriminação no ato demissional no mercado de trabalho brasileiro. Para tanto. será utilizada como estratégia econométrica a decomposição de Oaxaca-Blinder (Oaxaca, 1973; Blinder, 1973) com as alterações de Fairlie (1999) para realizar as estimações pelo modelo Probit. Assim, é possível explorar os componentes que explicam o diferencial das probabilidades de demissões entre diferentes grupos (de gênero e de cor). Os dados, por sua vez, são provenientes da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para o período de 2007 até 2014. Quanto aos resultados, caso indiquem que o componente não-observado é significativo, será possível concluir que o mercado de trabalho brasileiro comporta uma discriminação alocativa, a qual, conforme definida por Petersen e Saporta (2004), diz respeito à alocação entre os empregos, a promoção dentro da empresa e demissão. A importância desta análise empírica está relacionada com a possível disparidade entre gênero e raça nas demissões, pois se isto ocorre, serão observados efeitos perversos como, por exemplo, impacto negativo na distribuição de renda entre tais grupos. Logo, objetiva-se oferecer uma contribuição no que tange a elucidação da discriminação no Brasil, o que poderá também auxiliar em formulações de leis e políticas públicas, bem como fornecer mais uma evidência sobre a importância da condução de política econômica estável. Como para o Brasil não foi encontrado registro de trabalhos que busque explicar o diferencial das taxas de demissões entre grupos, este trabalho objetiva preencher esta lacuna. Contudo, mesmo para outros países, a literatura com este intuito é escassa, tornando relevante avançar neste sentido, adicionando evidências empíricas de modo a termos uma teoria bem estabelecida sobre discriminação na demissão.